Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#2021-00009
000106 - URUARA
106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA

Nº do Processo Administrativo: 92021009

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/12/2021 00:00

Publicação: 17/12/2021 12:05

Homologação: 04/01/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 3



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO 001/2022 COMBUSTIVEL 12/01/2022 12:35
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA SESSÃO 12/01/2022 11:18
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA GERAL 12/01/2022 11:18
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUCAÇÃO 12/01/2022 11:18
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO HOMOLOGAÇÃO 12/01/2022 11:17
6 EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021-00009 16/12/2021 15:58
7 FISCAL DO CONTRATO. FISCAL DO CONTRATO 16/12/2021 17:17
8 JUSTIFICATIVA TERMO DE REFERENCIA 17/12/2021 11:57
9 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 2021-00009 16/12/2021 17:12
10 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA DE QUANTITATIVOS 16/12/2021 17:17
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 12/01/2022 14:48
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 17/12/2021 11:57
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 16/12/2021 17:14
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 17/12/2021 12:03


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Jornal da Amazônia (OLIBERAL) 17/12/2021
2 Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Estado - IOEPA, 17/12/2021
3 Mural Físico Mural da Sede do Poder Legislativo. 17/12/2021
4 Site Site do Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 17/12/2021
5 Site Sitio Oficial do TCM/PA Tribunal de Contas dos Municipios do Estado do Pará 17/12/2021


Participantes 1


RODRIGUES & LOBO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 06.238.480/0001-00

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GASOLINA COMUM R$470.400,00 R$460.800,00 VENCEDOR
-2,04% do valor de referência
TOTAIS R$470.400,00 R$460.800,00 -2,04% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 GASOLINA COMUM VOLUME 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 64.000 R$7,35 R$470.400,00

Lote vencido por RODRIGUES & LOBO LTDA pelo valor de R$460.800,00

-2,04% do valor de referência
TOTAIS 64.000 R$7,35 R$470.400,00 R$460.800,00


Contratos 3


Contrato nº 001/2022

R$200.160,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA

CONTRATADO

RODRIGUES & LOBO LTDA 06.238.480/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 20239001

R$143.990,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA

CONTRATADO

RODRIGUES & LOBO LTDA 06.238.480/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/01/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 006/2022 - CMU

R$76.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA

CONTRATADO

RODRIGUES & LOBO LTDA 06.238.480/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/09/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 3


Aditivo: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2022-CMU

POR VALOR R$7.854,40

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA

CONTRATADO

RODRIGUES & LOBO LTDA 06.238.480/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/09/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º

POR VALOR R$4.800,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA

CONTRATADO

RODRIGUES & LOBO LTDA 06.238.480/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/11/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 001/2022 - CMU

POR VALOR R$15.902,25

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA

CONTRATADO

RODRIGUES & LOBO LTDA 06.238.480/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/03/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF