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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2021-00009
106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 92021009
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/12/2021 00:00
Publicação: 17/12/2021 12:05
Homologação: 04/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 3
Documentos 14
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO 001/2022 COMBUSTIVEL | 12/01/2022 12:35 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO | 12/01/2022 11:18 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA GERAL | 12/01/2022 11:18 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUCAÇÃO | 12/01/2022 11:18 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO HOMOLOGAÇÃO | 12/01/2022 11:17 |
6 | EDITAL | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021-00009 | 16/12/2021 15:58 |
7 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 16/12/2021 17:17 |
8 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 17/12/2021 11:57 |
9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 2021-00009 | 16/12/2021 17:12 |
10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS | 16/12/2021 17:17 |
11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/01/2022 14:48 |
12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/12/2021 11:57 |
13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/12/2021 17:14 |
14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/12/2021 12:03 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia (OLIBERAL) | 17/12/2021 |
2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado - IOEPA, | 17/12/2021 |
3 | Mural Físico | Mural da Sede do Poder Legislativo. | 17/12/2021 |
4 | Site | Site do Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 17/12/2021 |
5 | Site | Sitio Oficial do TCM/PA Tribunal de Contas dos Municipios do Estado do Pará | 17/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | GASOLINA COMUM | R$470.400,00 | R$460.800,00 | VENCEDOR -2,04% do valor de referência |
TOTAIS | R$470.400,00 | R$460.800,00 | -2,04% do valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 64.000 | R$7,35 | R$470.400,00 | Lote vencido por RODRIGUES & LOBO LTDA pelo valor de R$460.800,00-2,04% do valor de referência |
TOTAIS | 64.000 | R$7,35 | R$470.400,00 | R$460.800,00 |
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA
RODRIGUES & LOBO LTDA 06.238.480/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA
RODRIGUES & LOBO LTDA 06.238.480/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA
RODRIGUES & LOBO LTDA 06.238.480/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA
RODRIGUES & LOBO LTDA 06.238.480/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA
RODRIGUES & LOBO LTDA 06.238.480/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA
RODRIGUES & LOBO LTDA 06.238.480/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF