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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESAO 002/2021-PMS-SEMAD
066001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
Nº do Processo Administrativo: 290921-01-PMS-SEMAD
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA VICTOR ENGELHARD, Nº 123, BAIRRO CENTRO, CEP: 68860-000 / FONE: 3765-1436. CNPJ: 04.888.517/0001-10, SALVATERRA – MARAJÓ – PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/09/2021 10:00
Publicação: 16/12/2021 12:33
Homologação: 24/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESAO | 16/12/2021 12:42 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO | 16/12/2021 12:44 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇAO DO ORGAO | 16/12/2021 12:44 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/12/2021 12:45 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 16/12/2021 12:46 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/12/2021 12:54 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DE PUBLICAÇAO DA ATA | 16/12/2021 14:19 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇAO AO ORGAO | 16/12/2021 12:47 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DOS CONTRATOS, DOE, Nº 34.801, PAG 158 | 17/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DOS CONTRATOS, FAMEP, Nº 2873, PAG 68 E 69 | 25/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, FAMEP, Nº 2854, PAG 68 | 27/10/2021 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS P P F COM. E SERV. EIRELI | R$11.115,75 | R$0,00 | |
| 2 | ITENS FRANCINETE TAPAJOS EIRELI | R$33.274,60 | R$33.274,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ITENS RANULFO DA SILVA VITAL EIRELI | R$20.385,00 | R$0,00 | |
| 4 | ITENS Y M GORAYEB SANTOS | R$1.124,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$65.899,35 | R$33.274,60 | -49,51% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS P P F COM. E SERV. EIRELI | R$11.115,75 | R$11.115,75 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITENS FRANCINETE TAPAJOS EIRELI | R$33.274,60 | R$0,00 | |
| 3 | ITENS RANULFO DA SILVA VITAL EIRELI | R$20.385,00 | R$0,00 | |
| 4 | ITENS Y M GORAYEB SANTOS | R$1.124,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$65.899,35 | R$11.115,75 | -83,13% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS RANULFO DA SILVA VITAL EIRELI | R$20.385,00 | R$20.385,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITENS FRANCINETE TAPAJOS EIRELI | R$33.274,60 | R$0,00 | |
| 3 | ITENS P P F COM. E SERV. EIRELI | R$11.115,75 | R$0,00 | |
| 4 | ITENS Y M GORAYEB SANTOS | R$1.124,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$65.899,35 | R$20.385,00 | -69,07% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS RANULFO DA SILVA VITAL EIRELI | R$20.385,00 | R$0,00 | |
| 2 | ITENS FRANCINETE TAPAJOS EIRELI | R$33.274,60 | R$0,00 | |
| 3 | ITENS P P F COM. E SERV. EIRELI | R$11.115,75 | R$0,00 | |
| 4 | ITENS Y M GORAYEB SANTOS | R$1.124,00 | R$1.124,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$65.899,35 | R$1.124,00 | -98,29% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS RANULFO DA SILVA VITAL EIRELI | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$20.385,00 | R$20.385,00 | Lote vencido por RANULFO DA SILVA VITAL EIRELI - ME pelo valor de R$20.385,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITENS FRANCINETE TAPAJOS EIRELI | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$33.274,60 | R$33.274,60 | Lote vencido por MARIA FRANCINETE TAPAJOS EIRELI pelo valor de R$33.274,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ITENS P P F COM. E SERV. EIRELI | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$11.115,75 | R$11.115,75 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$11.115,75Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ITENS Y M GORAYEB SANTOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.124,00 | R$1.124,00 | Lote vencido por Y M GORAYEB SANTOS pelo valor de R$1.124,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$65.899,35 | R$65.899,35 | R$65.899,35 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
066001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
Y M GORAYEB SANTOS 29.520.539/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
066001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 07.606.575/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
066001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
MARIA FRANCINETE TAPAJOS EIRELI 34.741.666/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
066001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
RANULFO DA SILVA VITAL EIRELI - ME 35.300.606/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF