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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021
002002 - CAMARA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: 0012021 PE
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/12/2021 09:00
Publicação: 17/12/2021 11:53
Homologação: 24/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/06/2022 14:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 27/06/2022 14:58 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 27/06/2022 14:58 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/06/2022 15:00 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/06/2022 15:00 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/12/2021 15:30 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/12/2021 11:53 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/12/2021 15:44 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 16/12/2021 15:33 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/06/2022 09:29 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/12/2021 11:52 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/12/2021 15:36 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/12/2021 15:36 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA, CADERNO GERAIS , PÁG 4. AVISO DE LICITAÇÃO. | 15/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DO ACARÁ. | R$141.460,28 | R$141.202,45 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$141.460,28 | R$141.202,45 | -0,18% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DO ACARÁ. 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DRENAGEM SUPERFICIAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$8.652,94 | R$8.652,94 |
| 2 | PINTURA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$16.373,17 | R$16.373,17 |
| 3 | ESTACIONAMENTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$99.619,29 | R$99.619,29 |
| 4 | ADMINISTRAÇÃO LOCAL E SERVIÇOS PRELIMINARES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$16.814,88 | R$16.814,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4 | R$141.460,28 | R$141.460,28 | |||