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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico n°018/2021-CMS
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Nº do Processo Administrativo: N°039/2021-CMS.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/01/2022 09:00
Publicação: 17/12/2021 10:56
Homologação: 19/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS. | 18/02/2022 10:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL DE ABERTURA. | 19/01/2022 11:44 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL DE JULGAMENTO. | 19/01/2022 11:46 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/01/2022 10:54 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/01/2022 10:53 |
| 6 | EDITAL | EDITAL - NOVO | 30/12/2021 10:53 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA. | 17/12/2021 10:44 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO. | 17/12/2021 10:44 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. | 17/12/2021 10:45 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO. | 19/01/2022 11:02 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO. | 17/12/2021 10:49 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISAS DE MERCADO. | 17/12/2021 10:45 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA - NOVO | 30/12/2021 11:00 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios - FAMEP, ano XIII N°2889 pag, 2 e 3. | 17/12/2021 |
| 2 | Mural Físico | Certifico que o Aviso de Licitação pertinente ao Pregão Eletrônico SRP nº 018/2021-CMS foi afixado no dia 17 de dezembro de 2021, no quadro de aviso desta Câmara Municipal, conforme estabelece a legislação em vigor. | 17/12/2021 |
| 3 | Mural Físico | Certifico que o Aviso de Licitação pertinente ao Pregão Eletrônico SRP nº 018/2021-CMS foi afixado no dia 30 de dezembro de 2021, no quadro de aviso desta Câmara Municipal, conforme estabelece a legislação em vigor. | 30/12/2021 |
| 4 | Site | Site da Câmara Municipal de Santarém-PA. https://santarem.pa.leg.br/ | 30/12/2021 |
| 5 | Site | https://santarem.pa.leg.br/ | 17/12/2021 |
Participantes 6
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TONER XEROX B215 - ORIGINAL REFERÊNCIA: 106R04347 | R$40.063,68 | R$36.768,00 | PARTICIPANTE -8,23% do valor de referência |
| 2 | CARTUCHO CILINDRO XEROX B215- ORIGINAL REFERÊNCIA: 101R00664 | R$7.920,00 | R$7.376,00 | PARTICIPANTE -6,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$47.983,68 | R$44.144,00 | -8,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TONER XEROX B215 - ORIGINAL REFERÊNCIA: 106R04347 | R$40.063,68 | R$36.672,00 | VENCEDOR -8,47% do valor de referência |
| 2 | CARTUCHO CILINDRO XEROX B215- ORIGINAL REFERÊNCIA: 101R00664 | R$7.920,00 | R$6.416,00 | PARTICIPANTE -18,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$47.983,68 | R$43.088,00 | -10,20% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARTUCHO CILINDRO XEROX B215- ORIGINAL REFERÊNCIA: 101R00664 | R$7.920,00 | R$7.920,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TONER XEROX B215 - ORIGINAL REFERÊNCIA: 106R04347 | R$40.063,68 | R$36.960,00 | PARTICIPANTE -7,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$47.983,68 | R$44.880,00 | -6,47% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TONER XEROX B215 - ORIGINAL REFERÊNCIA: 106R04347 | R$40.063,68 | R$40.063,68 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CARTUCHO CILINDRO XEROX B215- ORIGINAL REFERÊNCIA: 101R00664 | R$7.920,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$47.983,68 | R$40.063,68 | -16,51% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TONER XEROX B215 - ORIGINAL REFERÊNCIA: 106R04347 | R$40.063,68 | R$52.224,00 | PARTICIPANTE 30,35% do valor de referência |
| 2 | CARTUCHO CILINDRO XEROX B215- ORIGINAL REFERÊNCIA: 101R00664 | R$7.920,00 | R$11.136,00 | PARTICIPANTE 40,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$47.983,68 | R$63.360,00 | 32,04% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TONER XEROX B215 - ORIGINAL REFERÊNCIA: 106R04347 | R$40.063,68 | R$47.520,00 | PARTICIPANTE 18,61% do valor de referência |
| 2 | CARTUCHO CILINDRO XEROX B215- ORIGINAL REFERÊNCIA: 101R00664 | R$7.920,00 | R$6.384,00 | VENCEDOR -19,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$47.983,68 | R$53.904,00 | 12,34% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TONER XEROX B215 - ORIGINAL REFERÊNCIA: 106R04347 | UNIDADE | 3390301700 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 96 | R$417,33 | R$40.063,68 | Lote vencido por DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR pelo valor de R$36.672,00-8,47% do valor de referência |
| 2 | CARTUCHO CILINDRO XEROX B215- ORIGINAL REFERÊNCIA: 101R00664 | UNIDADE | 3390301700 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 16 | R$495,00 | R$7.920,00 | Lote vencido por U.F. AGUIAR ME pelo valor de R$6.384,00-19,39% do valor de referência |
| TOTAIS | 112 | R$912,33 | R$47.983,68 | R$43.056,00 | |||