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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2021-024
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 185/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS (SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS) SITO A AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS S/N, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE VITÓRIA DO XINGU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/09/2021 09:00
Publicação: 17/12/2021 15:10
Homologação: 16/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA - CONVITE 1/2021-024 | 17/12/2021 15:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | SESSÃO DE JULGAMENTO - CONVITE 1/2021-024 | 17/12/2021 15:23 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO - CONVITE 1/2021-024 | 17/12/2021 15:23 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO - CONVITE 1/2021-024 | 17/12/2021 15:24 |
| 5 | CARTA CONVITE | EDITAL - CONVITE 1/2021-024 | 17/12/2021 12:31 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - CONVITE 1/2021-024 | 17/12/2021 12:32 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - CONVITE 1/2021-024 | 17/12/2021 12:32 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - CONVITE 1/2021-024 | 17/12/2021 12:32 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - CONVITE 1/2021-024 | 17/12/2021 15:24 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - CONVITE 1/2021-024 | 17/12/2021 12:36 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - CONVITE 1/2021-024 | 17/12/2021 12:33 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 03/09/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU/PA E DEMAIS SETORES VINCULADOS, CONFORME A SEGUIR: HOSPITAL MUNICIPAL: - RECEPÇÃO - LABORATÓRIO/RECEPÇÃO - DIREÇÃO - ANALISE CLINICA - SALA DE RAIO-X - ENFERMAGEM/EMERGÊNCIA - ELETROCARDIOGRAMA - COE – CENTRO DE OPER. EMERGÊNCIA - INTERNAÇÃO - SALA DE ULTRASSONOGRAFIA - ALMOXARIFADO/FARMÁCIA - CENTRAL DE FRIOS (VACINAÇÃO) - ADMINISTRAÇÃO - SALA DE MANUTENÇÃO 1 - SALA DE MANUTENÇÃO 2 - SAMU - SALA DE REGULAÇÃO – TFD SECRETARIA DE SAÚDE: - CENTRAL DE REGULAÇÃO - ATENÇÃO BÁSICA - EDEMIAS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ODONTOLOGIA - CONTROLE E AVALIAÇÃO - ZOONOSES - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CONSELHO DE SAÚDE - ASCON - GABINETE - RECURSOS HUMANOS - TRANSPORTE - PLANEJAMENTO - FINANÇAS - RECEPÇÃO - PAD – PROG. ATEND. DOMILIAR - COORDENADORIA GERAL - OUVIDORIA UBS – ZONA RURAL - UBS BANANAL - UBS RAMAL DOS COCOS - UBS KM 27 BAIXADA - UBS KM 45 COBRA CHOCA - UBS – KM 18 LEONARDO DA VINCI - UBS BELO MONTE - UBS KM 20 UBS ZONA URBANA - POSTO DE SAÚDE SEDE CENTRAL - POSTO DE SAÚDE VTX-01 - POSTO DE SAÚDE NOVA VITÓRIA DEMAIS LOCAIS - CAF – CENTRO DE ATENDIMENTO FARMACÊUTICO - CEO – CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLÓGICO - CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - NASF – NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA | R$107.000,00 | R$111.600,00 | PARTICIPANTE 4,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$107.000,00 | R$111.600,00 | 4,30% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU/PA E DEMAIS SETORES VINCULADOS, CONFORME A SEGUIR: HOSPITAL MUNICIPAL: - RECEPÇÃO - LABORATÓRIO/RECEPÇÃO - DIREÇÃO - ANALISE CLINICA - SALA DE RAIO-X - ENFERMAGEM/EMERGÊNCIA - ELETROCARDIOGRAMA - COE – CENTRO DE OPER. EMERGÊNCIA - INTERNAÇÃO - SALA DE ULTRASSONOGRAFIA - ALMOXARIFADO/FARMÁCIA - CENTRAL DE FRIOS (VACINAÇÃO) - ADMINISTRAÇÃO - SALA DE MANUTENÇÃO 1 - SALA DE MANUTENÇÃO 2 - SAMU - SALA DE REGULAÇÃO – TFD SECRETARIA DE SAÚDE: - CENTRAL DE REGULAÇÃO - ATENÇÃO BÁSICA - EDEMIAS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ODONTOLOGIA - CONTROLE E AVALIAÇÃO - ZOONOSES - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CONSELHO DE SAÚDE - ASCON - GABINETE - RECURSOS HUMANOS - TRANSPORTE - PLANEJAMENTO - FINANÇAS - RECEPÇÃO - PAD – PROG. ATEND. DOMILIAR - COORDENADORIA GERAL - OUVIDORIA UBS – ZONA RURAL - UBS BANANAL - UBS RAMAL DOS COCOS - UBS KM 27 BAIXADA - UBS KM 45 COBRA CHOCA - UBS – KM 18 LEONARDO DA VINCI - UBS BELO MONTE - UBS KM 20 UBS ZONA URBANA - POSTO DE SAÚDE SEDE CENTRAL - POSTO DE SAÚDE VTX-01 - POSTO DE SAÚDE NOVA VITÓRIA DEMAIS LOCAIS - CAF – CENTRO DE ATENDIMENTO FARMACÊUTICO - CEO – CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLÓGICO - CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - NASF – NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA | R$107.000,00 | R$96.000,00 | VENCEDOR -10,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$107.000,00 | R$96.000,00 | -10,28% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU/PA E DEMAIS SETORES VINCULADOS, CONFORME A SEGUIR: HOSPITAL MUNICIPAL: - RECEPÇÃO - LABORATÓRIO/RECEPÇÃO - DIREÇÃO - ANALISE CLINICA - SALA DE RAIO-X - ENFERMAGEM/EMERGÊNCIA - ELETROCARDIOGRAMA - COE – CENTRO DE OPER. EMERGÊNCIA - INTERNAÇÃO - SALA DE ULTRASSONOGRAFIA - ALMOXARIFADO/FARMÁCIA - CENTRAL DE FRIOS (VACINAÇÃO) - ADMINISTRAÇÃO - SALA DE MANUTENÇÃO 1 - SALA DE MANUTENÇÃO 2 - SAMU - SALA DE REGULAÇÃO – TFD SECRETARIA DE SAÚDE: - CENTRAL DE REGULAÇÃO - ATENÇÃO BÁSICA - EDEMIAS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ODONTOLOGIA - CONTROLE E AVALIAÇÃO - ZOONOSES - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CONSELHO DE SAÚDE - ASCON - GABINETE - RECURSOS HUMANOS - TRANSPORTE - PLANEJAMENTO - FINANÇAS - RECEPÇÃO - PAD – PROG. ATEND. DOMILIAR - COORDENADORIA GERAL - OUVIDORIA UBS – ZONA RURAL - UBS BANANAL - UBS RAMAL DOS COCOS - UBS KM 27 BAIXADA - UBS KM 45 COBRA CHOCA - UBS – KM 18 LEONARDO DA VINCI - UBS BELO MONTE - UBS KM 20 UBS ZONA URBANA - POSTO DE SAÚDE SEDE CENTRAL - POSTO DE SAÚDE VTX-01 - POSTO DE SAÚDE NOVA VITÓRIA DEMAIS LOCAIS - CAF – CENTRO DE ATENDIMENTO FARMACÊUTICO - CEO – CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLÓGICO - CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - NASF – NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA | R$107.000,00 | R$114.000,00 | PARTICIPANTE 6,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$107.000,00 | R$114.000,00 | 6,54% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU/PA E DEMAIS SETORES VINCULADOS, CONFORME A SEGUIR: HOSPITAL MUNICIPAL: - RECEPÇÃO - LABORATÓRIO/RECEPÇÃO - DIREÇÃO - ANALISE CLINICA - SALA DE RAIO-X - ENFERMAGEM/EMERGÊNCIA - ELETROCARDIOGRAMA - COE – CENTRO DE OPER. EMERGÊNCIA - INTERNAÇÃO - SALA DE ULTRASSONOGRAFIA - ALMOXARIFADO/FARMÁCIA - CENTRAL DE FRIOS (VACINAÇÃO) - ADMINISTRAÇÃO - SALA DE MANUTENÇÃO 1 - SALA DE MANUTENÇÃO 2 - SAMU - SALA DE REGULAÇÃO – TFD SECRETARIA DE SAÚDE: - CENTRAL DE REGULAÇÃO - ATENÇÃO BÁSICA - EDEMIAS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ODONTOLOGIA - CONTROLE E AVALIAÇÃO - ZOONOSES - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CONSELHO DE SAÚDE - ASCON - GABINETE - RECURSOS HUMANOS - TRANSPORTE - PLANEJAMENTO - FINANÇAS - RECEPÇÃO - PAD – PROG. ATEND. DOMILIAR - COORDENADORIA GERAL - OUVIDORIA UBS – ZONA RURAL - UBS BANANAL - UBS RAMAL DOS COCOS - UBS KM 27 BAIXADA - UBS KM 45 COBRA CHOCA - UBS – KM 18 LEONARDO DA VINCI - UBS BELO MONTE - UBS KM 20 UBS ZONA URBANA - POSTO DE SAÚDE SEDE CENTRAL - POSTO DE SAÚDE VTX-01 - POSTO DE SAÚDE NOVA VITÓRIA DEMAIS LOCAIS - CAF – CENTRO DE ATENDIMENTO FARMACÊUTICO - CEO – CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLÓGICO - CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - NASF – NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$8.916,67 | R$107.000,00 | Lote vencido por M S BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$96.000,00-10,28% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$8.916,67 | R$107.000,00 | R$96.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M S BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS 12.718.944/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2021
FIM
16/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M S BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS 12.718.944/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/09/2024
FIM
13/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M S BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS 12.718.944/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2022
FIM
15/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M S BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS 12.718.944/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2023
FIM
14/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF