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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#120/2021- FMS
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2021/11/12261
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/01/2022 09:00
Publicação: 17/12/2021 11:50
Homologação: 10/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 16
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/02/2022 17:54 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR | 03/02/2022 18:00 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 03/02/2022 17:55 |
4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 03/02/2022 17:56 |
5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 03/02/2022 17:57 |
6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 03/02/2022 17:57 |
7 | EDITAL | EDITAL | 17/12/2021 11:36 |
8 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL | 03/02/2022 17:59 |
9 | HOMOLOGAÇÃO | PARECER JURÍDICO - HOMOLOGAÇÃO | 03/02/2022 18:01 |
10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/12/2021 11:38 |
11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 17/12/2021 11:43 |
12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 17/12/2021 11:39 |
13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/02/2022 17:58 |
14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/12/2021 11:43 |
15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/12/2021 11:39 |
16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/12/2021 11:48 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3- n° 237- pag.305 | 17/12/2021 |
2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado- n°34.801-pag. 152 | 17/12/2021 |
3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 1.602, PÁG 3 | 03/02/2022 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Caderno Economia- B10 | 17/12/2021 |
5 | Site | Site:http://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 17/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS COPO 200ML PC 24 UM (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$4.320,00 | R$3.240,00 | VENCEDOR -25,00% do valor de referência |
2 | ÁGUA MINERAL, EM GARRAFÔES DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS, SEM CAVIDADES OU REBORDOS INTERNOS QUE POSSAM RETER BACTÉRIAS OU OUTRAS IMPUREZAS NOCIVAS À SAÚDE HUMANA (DENTRO DAS NORMAS MAIS ATUAIS DE SEGURANÇA E HIGIENE). (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$59.550,00 | R$19.593,75 | VENCEDOR -67,10% do valor de referência |
3 | ÁGUA MINERAL, EM GARRAFÔES DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS, SEM CAVIDADES OU REBORDOS INTERNOS QUE POSSAM RETER BACTÉRIAS OU OUTRAS IMPUREZAS NOCIVAS À SAÚDE HUMANA (DENTRO DAS NORMAS MAIS ATUAIS DE SEGURANÇA E HIGIENE). | R$178.650,00 | R$58.781,25 | VENCEDOR -67,10% do valor de referência |
TOTAIS | R$242.520,00 | R$81.615,00 | -66,35% do valor de referência |
Itens 3
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | ÁGUA MINERAL, EM GARRAFÔES DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS, SEM CAVIDADES OU REBORDOS INTERNOS QUE POSSAM RETER BACTÉRIAS OU OUTRAS IMPUREZAS NOCIVAS À SAÚDE HUMANA (DENTRO DAS NORMAS MAIS ATUAIS DE SEGURANÇA E HIGIENE). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 11.250 | R$15,88 | R$178.650,00 | Lote vencido por SOUSA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA - ME pelo valor de R$58.781,25-67,10% do valor de referência |
2 | ÁGUA MINERAL, EM GARRAFÔES DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS, SEM CAVIDADES OU REBORDOS INTERNOS QUE POSSAM RETER BACTÉRIAS OU OUTRAS IMPUREZAS NOCIVAS À SAÚDE HUMANA (DENTRO DAS NORMAS MAIS ATUAIS DE SEGURANÇA E HIGIENE). (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.750 | R$15,88 | R$59.550,00 | Lote vencido por SOUSA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA - ME pelo valor de R$19.593,75-67,10% do valor de referência |
3 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS COPO 200ML PC 24 UM (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$0,72 | R$4.320,00 | Lote vencido por SOUSA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA - ME pelo valor de R$3.240,00-25,00% do valor de referência |
TOTAIS | 21.000 | R$32,48 | R$242.520,00 | R$81.615,00 |