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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#039/2021
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: 00131201/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/12/2021 08:00
Publicação: 17/12/2021 20:58
Homologação: 05/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 24/03/2022 17:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 24/03/2022 18:08 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 24/03/2022 18:08 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/03/2022 17:18 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/03/2022 18:09 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/12/2021 20:55 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/12/2021 20:51 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 20/12/2021 22:58 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 20/12/2021 22:59 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 24/03/2022 17:29 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 21/12/2021 21:01 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/12/2021 23:00 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/12/2021 23:00 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 17/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 17/12/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 17/12/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 17/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 19
Venceu 19 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTOPIM VERMELHO ENCAPADO EM METRO | R$594,45 | R$592,50 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| 2 | TORTA SCANDALUS 175 TUBOS OURO | R$5.439,90 | R$5.439,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | FIO TELEFONICO EM METRO | R$2.961,60 | R$2.976,00 | VENCEDOR 0,49% do valor de referência |
| 4 | GIRANDOLA 3600 TIROS OURO 144 TUBOS | R$30.349,11 | R$30.330,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 5 | MORTEIRO 4 POL CORES SORTIDO DIVERSAS | R$1.146,60 | R$1.146,48 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 6 | MORTEIRO 3 POL CORES SORTIDO DIVERSAS | R$8.724,06 | R$8.721,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 7 | MORTEIRO 6 POL CORES SORTIDA DIVERSAS | R$7.258,79 | R$7.257,60 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 8 | DISPARO ELETRICO SKBY 30 CM | R$304,50 | R$304,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | TORTA AC 14 RED-VERMELHO 300 TUBOS | R$5.164,90 | R$5.164,50 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 10 | TORTA ARABIA 100 TUBOS LEQUE | R$3.802,40 | R$3.802,35 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 11 | TORTA 172 TUBOS CALYPSO OURO | R$12.709,80 | R$12.709,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | TORTA 110 TUBOS 1/8 POL ESPLENDOR PIROMAX | R$3.964,90 | R$3.964,80 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 13 | TORTA 63 TUBOS 1 1/2 POL FARFALHA MISTA | R$1.819,90 | R$1.819,80 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 14 | TORTA LEQUE 90 TUBOS PIROMAX | R$2.744,90 | R$2.744,85 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 15 | TORTA MAX DANCE 135 TUBOS PIROMAX | R$1.290,15 | R$1.290,15 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | TORTA PANCADAO EXTREME 103 TUBOS OURO | R$3.497,40 | R$3.497,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | TORTA PANCADAO MIX 50 TUBOS OURO | R$3.344,80 | R$3.344,70 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 18 | TORTA PHENOMENAL 193 TUBOS SUPER | R$7.574,90 | R$7.574,85 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 19 | ESTOPIM PRETO P/ GIRANDOLA C/5 MTS | R$180,80 | R$180,72 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$102.873,86 | R$102.861,90 | -0,01% do valor de referência | |
Itens 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTOPIM VERMELHO ENCAPADO EM METRO | METRO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$3,96 | R$594,45 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$592,50-0,33% do valor de referência |
| 2 | ESTOPIM PRETO P/ GIRANDOLA C/5 MTS | METRO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$15,07 | R$180,80 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$180,72-0,05% do valor de referência |
| 3 | FIO TELEFONICO EM METRO | METRO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.800 | R$0,62 | R$2.961,60 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$2.976,000,49% do valor de referência |
| 4 | GIRANDOLA 3600 TIROS OURO 144 TUBOS | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$1.011,64 | R$30.349,11 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$30.330,00-0,06% do valor de referência |
| 5 | MORTEIRO 4 POL CORES SORTIDO DIVERSAS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$95,55 | R$1.146,60 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$1.146,48-0,01% do valor de referência |
| 6 | MORTEIRO 3 POL CORES SORTIDO DIVERSAS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 180 | R$48,47 | R$8.724,06 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$8.721,00-0,04% do valor de referência |
| 7 | MORTEIRO 6 POL CORES SORTIDA DIVERSAS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36 | R$201,63 | R$7.258,79 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$7.257,60-0,02% do valor de referência |
| 8 | DISPARO ELETRICO SKBY 30 CM | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$2,03 | R$304,50 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$304,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | TORTA AC 14 RED-VERMELHO 300 TUBOS | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$1.721,63 | R$5.164,90 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$5.164,50-0,01% do valor de referência |
| 10 | TORTA ARABIA 100 TUBOS LEQUE | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$1.267,47 | R$3.802,40 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$3.802,35-0,00% do valor de referência |
| 11 | TORTA 172 TUBOS CALYPSO OURO | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$2.118,30 | R$12.709,80 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$12.709,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | TORTA 110 TUBOS 1/8 POL ESPLENDOR PIROMAX | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$1.321,63 | R$3.964,90 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$3.964,80-0,00% do valor de referência |
| 13 | TORTA 63 TUBOS 1 1/2 POL FARFALHA MISTA | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$606,63 | R$1.819,90 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$1.819,80-0,01% do valor de referência |
| 14 | TORTA LEQUE 90 TUBOS PIROMAX | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$914,97 | R$2.744,90 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$2.744,85-0,00% do valor de referência |
| 15 | TORTA MAX DANCE 135 TUBOS PIROMAX | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$430,05 | R$1.290,15 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$1.290,15Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | TORTA PANCADAO EXTREME 103 TUBOS OURO | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$1.165,80 | R$3.497,40 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$3.497,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | TORTA PANCADAO MIX 50 TUBOS OURO | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$557,47 | R$3.344,80 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$3.344,70-0,00% do valor de referência |
| 18 | TORTA PHENOMENAL 193 TUBOS SUPER | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$2.524,97 | R$7.574,90 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$7.574,85-0,00% do valor de referência |
| 19 | TORTA SCANDALUS 175 TUBOS OURO | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$1.813,30 | R$5.439,90 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$5.439,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 5.409 | R$15.821,18 | R$102.873,86 | R$102.861,90 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 17.853.685/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2022
FIM
06/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF