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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-00019 - CPL/PMOP
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
Nº do Processo Administrativo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-00019 - CPL/PMOP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/12/2021 14:00
Publicação: 17/12/2021 13:56
Homologação: 26/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/03/2022 14:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 28/03/2022 14:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 28/03/2022 14:54 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 28/03/2022 14:55 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 28/03/2022 14:55 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/12/2021 13:47 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/12/2021 13:54 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 17/12/2021 13:51 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO | 17/12/2021 13:52 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/03/2022 10:34 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/12/2021 13:55 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/12/2021 13:48 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/12/2021 13:52 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 17/12/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL | 17/12/2021 |
| 3 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL - WWW.OEIRASDOPARA.PA.GOV.BR | 17/12/2021 |
| 4 | Site | PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR | 17/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DE MOBILIÁRIOS ESCOLAR | R$652.110,00 | R$560.520,00 | VENCEDOR -14,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$652.110,00 | R$560.520,00 | -14,05% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REFORMA DE MOBILIÁRIOS ESCOLAR 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SUBSTITUIÇÃO DA PRANCHETA EM MADEIRA TIPO MDF | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 3.000 | R$22,87 | R$68.610,00 |
| 2 | SUBSTITUIÇÃO DO ENCOSTO EM MADEIRA TIPO MDF | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 3.000 | R$23,00 | R$69.000,00 |
| 3 | SUBSTITUIÇÃO DO ASSENTO EM MADEIRA TIPO MDF | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 3.000 | R$22,67 | R$68.010,00 |
| 4 | SUBSTITUIÇÃO DA PRANCHETA EM POLIPROPILENO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 3.000 | R$34,00 | R$102.000,00 |
| 5 | SUBSTITUIÇÃO DO ENCOSTO EM POLIPROPILENO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 3.000 | R$33,33 | R$99.990,00 |
| 6 | BORRACHAS DAS SAPATAS (04 UNIDADES) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 3.000 | R$20,67 | R$62.010,00 |
| 7 | PINTURA GERAL DA ARMAÇÃO DA CADEIRA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 3.000 | R$11,17 | R$33.510,00 |
| 8 | SOLDA E REFORÇO DA ESTRUTURA DO ASSENTO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 3.000 | R$6,33 | R$18.990,00 |
| 9 | SOLDA E REFORÇO DA PLATAFORMA DA PRANCHETA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 3.000 | R$6,33 | R$18.990,00 |
| 10 | SOLDA E REFORÇO DA ESTRUTURA DO ENCOSTO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 3.000 | R$6,83 | R$20.490,00 |
| 11 | SUBSTITUIÇÃO DO ASSENTO EM POLIPROPILENO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 3.000 | R$30,17 | R$90.510,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
33.000 | R$217,37 | R$652.110,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
W M T MORAES EIRELI 10.914.667/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF