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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00023 - CPL/PMOP
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
Nº do Processo Administrativo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00023 - CPL/PMOP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/12/2021 10:00
Publicação: 17/12/2021 17:21
Homologação: 13/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 09/03/2022 16:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 09/03/2022 16:17 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 09/03/2022 16:17 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 09/03/2022 16:18 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 17/12/2021 17:18 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/12/2021 17:18 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/12/2021 17:19 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 17/12/2021 17:19 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/03/2022 16:18 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/12/2021 17:20 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/12/2021 17:20 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/12/2021 17:20 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 17/12/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL | 17/12/2021 |
| 3 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL - WWW.OEIRASDOPARA.PA.GOV.BR | 17/12/2021 |
| 4 | Site | PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR | 17/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | NOTEBOOK: SAMSUNG BOOK 11ª INTEL CORE I3-1115G4 256GB SSD 15,6’’ FULL HD WINDONS HOME 10, CINZA CHUMBO | R$35.986,02 | R$19.800,00 | VENCEDOR -44,98% do valor de referência |
| 2 | WEBCAM CAMERA USB FULL HD 1080P COM MICROFONE VISÃO 360°; ESPECIFICAÇÕES: COR: PRETA; MATERIAL: ABS RESOLUÇÃO: 19201080; COMPRIMENTO DO CABO: 1.4 METROS; INSTALAÇÃO: CONECTE E PLAY SEM NECESSIDADE DE DRIVER E CD DE INSTALAÇÃO; TIPO DE SENSOR: CMOS; FAIXA DE FOCO: 20MM; RESOLUÇÃO DE ENERGIA: 1920 1080; TIPO DE INTERFACE: USB2.0; FREQUÊNCIA: 50HZ; MICROFONE: MICROFONE EMBUTIDO; EXPOSIÇÃO DO RODUTO: 70 50.7 44MM; PESO: 62G | R$4.393,30 | R$2.150,00 | VENCEDOR -51,06% do valor de referência |
| 3 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL BROTHER DCP- L5652DN LASER MONO | R$5.829,67 | R$5.790,00 | VENCEDOR -0,68% do valor de referência |
| 4 | IMPRESSORA: CS521 LEXMARK | R$7.731,00 | R$7.700,00 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| 5 | AR CONDICIONADO: SPLIT 9.000 BTUS ELGIN HEFE09, ECO POWER, FRIO, BRANCO 220V | R$2.205,67 | R$2.200,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| 6 | SCANNER DE ALTA PERFORMANCE. WI-FI. ALTA VELOCIDADE, DIGITALIZA FRENTE VERSO. RESOLUÇÃO ÓTICA: 600 DPI. ÁREA DE DIGITALIZAÇÃO: 21,6 X 609,6 CM. PÁGINAS POR MINUTO: 35 PPM. CAPACIDADE ALIMENTADOR AUTOMÁTICO: 50 FOLHAS. CICLO DIÁRIO: 4000. TAMANHO MÁXIMO PARA CÓPIA: A4 (21×29,7CM). CONECTIVIDADE: USB 3.0, WI-FI. SISTEMAS OPERACIONAIS COMPATÍVEIS: MAC OS X, WINDOWS 7 , WINDOWS 8 , WINDOWS 10. ALIMENTAÇÃO: BIVOLT (110/220V). | R$4.731,00 | R$4.720,00 | VENCEDOR -0,23% do valor de referência |
| 7 | COMPUTADOR: MICRO ELGIN NEWERA E3 NANO, INTEL CELERON J1800, 7 USB, 1 HDMI, SSD 120GB, 4GN RAM | R$7.893,00 | R$7.800,00 | VENCEDOR -1,18% do valor de referência |
| 8 | MONITOR: 19’’ LED PCTOP MLP190HDMI, HD, RESOLUÇÃO 1440X900 WIDESCREEN HDMI | R$3.687,00 | R$3.600,00 | VENCEDOR -2,36% do valor de referência |
| 9 | PERFURADOR: MARCA D‘ÁGUA DA POLICIA CIVIL | R$6.719,00 | R$6.718,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 10 | IMPRESSORA: HP LASERJET PRO M404DW, LASERMONOCROMÁTICA, WI-FI E USB, BRANCA 110V | R$6.691,00 | R$6.579,00 | VENCEDOR -1,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$85.866,66 | R$67.057,00 | -21,91% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | NOTEBOOK: SAMSUNG BOOK 11ª INTEL CORE I3-1115G4 256GB SSD 15,6’’ FULL HD WINDONS HOME 10, CINZA CHUMBO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 6 | R$5.997,67 | R$35.986,02 | Lote vencido por HERMESON KLEBER MONTEIRO GOMES 61509035249 pelo valor de R$19.800,00-44,98% do valor de referência |
| 2 | WEBCAM CAMERA USB FULL HD 1080P COM MICROFONE VISÃO 360°; ESPECIFICAÇÕES: COR: PRETA; MATERIAL: ABS RESOLUÇÃO: 19201080; COMPRIMENTO DO CABO: 1.4 METROS; INSTALAÇÃO: CONECTE E PLAY SEM NECESSIDADE DE DRIVER E CD DE INSTALAÇÃO; TIPO DE SENSOR: CMOS; FAIXA DE FOCO: 20MM; RESOLUÇÃO DE ENERGIA: 1920 1080; TIPO DE INTERFACE: USB2.0; FREQUÊNCIA: 50HZ; MICROFONE: MICROFONE EMBUTIDO; EXPOSIÇÃO DO RODUTO: 70 50.7 44MM; PESO: 62G | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 10 | R$439,33 | R$4.393,30 | Lote vencido por HERMESON KLEBER MONTEIRO GOMES 61509035249 pelo valor de R$2.150,00-51,06% do valor de referência |
| 3 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL BROTHER DCP- L5652DN LASER MONO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$5.829,67 | R$5.829,67 | Lote vencido por HERMESON KLEBER MONTEIRO GOMES 61509035249 pelo valor de R$5.790,00-0,68% do valor de referência |
| 4 | IMPRESSORA: CS521 LEXMARK | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$7.731,00 | R$7.731,00 | Lote vencido por HERMESON KLEBER MONTEIRO GOMES 61509035249 pelo valor de R$7.700,00-0,40% do valor de referência |
| 5 | IMPRESSORA: HP LASERJET PRO M404DW, LASERMONOCROMÁTICA, WI-FI E USB, BRANCA 110V | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$6.691,00 | R$6.691,00 | Lote vencido por HERMESON KLEBER MONTEIRO GOMES 61509035249 pelo valor de R$6.579,00-1,67% do valor de referência |
| 6 | SCANNER DE ALTA PERFORMANCE. WI-FI. ALTA VELOCIDADE, DIGITALIZA FRENTE VERSO. RESOLUÇÃO ÓTICA: 600 DPI. ÁREA DE DIGITALIZAÇÃO: 21,6 X 609,6 CM. PÁGINAS POR MINUTO: 35 PPM. CAPACIDADE ALIMENTADOR AUTOMÁTICO: 50 FOLHAS. CICLO DIÁRIO: 4000. TAMANHO MÁXIMO PARA CÓPIA: A4 (21×29,7CM). CONECTIVIDADE: USB 3.0, WI-FI. SISTEMAS OPERACIONAIS COMPATÍVEIS: MAC OS X, WINDOWS 7 , WINDOWS 8 , WINDOWS 10. ALIMENTAÇÃO: BIVOLT (110/220V). | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$4.731,00 | R$4.731,00 | Lote vencido por HERMESON KLEBER MONTEIRO GOMES 61509035249 pelo valor de R$4.720,00-0,23% do valor de referência |
| 7 | COMPUTADOR: MICRO ELGIN NEWERA E3 NANO, INTEL CELERON J1800, 7 USB, 1 HDMI, SSD 120GB, 4GN RAM | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 3 | R$2.631,00 | R$7.893,00 | Lote vencido por HERMESON KLEBER MONTEIRO GOMES 61509035249 pelo valor de R$7.800,00-1,18% do valor de referência |
| 8 | MONITOR: 19’’ LED PCTOP MLP190HDMI, HD, RESOLUÇÃO 1440X900 WIDESCREEN HDMI | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 3 | R$1.229,00 | R$3.687,00 | Lote vencido por HERMESON KLEBER MONTEIRO GOMES 61509035249 pelo valor de R$3.600,00-2,36% do valor de referência |
| 9 | PERFURADOR: MARCA D‘ÁGUA DA POLICIA CIVIL | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$6.719,00 | R$6.719,00 | Lote vencido por HERMESON KLEBER MONTEIRO GOMES 61509035249 pelo valor de R$6.718,00-0,01% do valor de referência |
| 10 | AR CONDICIONADO: SPLIT 9.000 BTUS ELGIN HEFE09, ECO POWER, FRIO, BRANCO 220V | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$2.205,67 | R$2.205,67 | Lote vencido por HERMESON KLEBER MONTEIRO GOMES 61509035249 pelo valor de R$2.200,00-0,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 28 | R$44.204,34 | R$85.866,66 | R$67.057,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
HERMESON KLEBER MONTEIRO GOMES 61509035249 31.120.237/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2022
FIM
13/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
HERMESON KLEBER MONTEIRO GOMES 61509035249 31.120.237/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2022
FIM
13/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF