Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PE001/2022
000076 - SAO FELIX DO XINGU
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

Nº do Processo Administrativo: 2022001

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 31/01/2022 09:30

Publicação: 18/01/2022 11:41

Homologação: 10/02/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 14/02/2022 12:00
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 14/02/2022 12:00
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 14/02/2022 12:00
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 14/02/2022 12:01
5 EDITAL EDITAL COMPLETO 17/01/2022 16:52
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 17/01/2022 16:52
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 17/01/2022 16:52
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 17/01/2022 16:53
9 PARECER CONTROLE INTERNO CONTROLE INTERNO 16/02/2022 10:55
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 18/01/2022 11:41
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 17/01/2022 16:53
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 17/01/2022 16:53


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado IOEPA - PAG 73 Nº 34.835 18/01/2022
2 Diário Oficial do Município FAMEP - EDIÇÃO 2911 18/01/2022
3 Portal da Transparência https://www.sfxingu.pa.gov.br/ 18/01/2022


Participantes 1


C R PIMENTEL ALVES

PESSOA JURÍDICA: 06.990.843/0001-69

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÓLEO DIESEL S10 - R$297.694,28 R$297.154,00 VENCEDOR
-0,18% do valor de referência
TOTAIS R$297.694,28 R$297.154,00 -0,18% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ÓLEO DIESEL S10 - VOLUME 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 54.028 R$5,51 R$297.694,28

Lote vencido por C R PIMENTEL ALVES pelo valor de R$297.154,00

-0,18% do valor de referência
TOTAIS 54.028 R$5,51 R$297.694,28 R$297.154,00


Contratos 1


Contrato nº CONTRATO Nº 20220089

R$297.154,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
018750872600760010020229000036607166220210060004

PARTES
CONTRATANTE

076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

C R PIMENTEL ALVES 06.990.843/0001-69


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/02/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação