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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE001/2022
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 2022001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/01/2022 09:30
Publicação: 18/01/2022 11:41
Homologação: 10/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 14/02/2022 12:00 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 14/02/2022 12:00 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/02/2022 12:00 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/02/2022 12:01 |
5 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 17/01/2022 16:52 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/01/2022 16:52 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/01/2022 16:52 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 17/01/2022 16:53 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 16/02/2022 10:55 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/01/2022 11:41 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/01/2022 16:53 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/01/2022 16:53 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PAG 73 Nº 34.835 | 18/01/2022 |
2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 2911 | 18/01/2022 |
3 | Portal da Transparência | https://www.sfxingu.pa.gov.br/ | 18/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ÓLEO DIESEL S10 - | R$297.694,28 | R$297.154,00 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
TOTAIS | R$297.694,28 | R$297.154,00 | -0,18% do valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | ÓLEO DIESEL S10 - | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 54.028 | R$5,51 | R$297.694,28 | Lote vencido por C R PIMENTEL ALVES pelo valor de R$297.154,00-0,18% do valor de referência |
TOTAIS | 54.028 | R$5,51 | R$297.694,28 | R$297.154,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
C R PIMENTEL ALVES 06.990.843/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF