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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Despacho 2- 5.454/2022
008506 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SELJ
Nº do Processo Administrativo: 5.454/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/06/2022 12:43
Publicação: 01/08/2022 11:05
Homologação: 02/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO ENTRE A NATUREZA DA INSTITUIÇÃO, O OBJETO CONTRATADO E RESPECTIVA COMPROVAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL DA CONTRATADA (ART. 24, XIII). | ATESTADOS DE CAPACIDADES | 27/07/2022 12:30 |
| 2 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DE FISCAL Nº. 09, DE 20 DE JULHO DE 2022 | 25/08/2022 11:06 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | TERMO_DE_JUSTIFICATIVA_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO | 01/08/2022 11:04 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | MAPA COMPARATIVO E COTAÇÃO | 27/07/2022 12:42 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DISPENSA_AQ_PROD_MALHARIA | 01/08/2022 12:03 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER Nº 006-2022-AJUR-SELJ | 27/07/2022 12:39 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 01/08/2022 11:04 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | MAPA COMPARATIVO | 27/07/2022 12:44 |
| 9 | REGIMENTO OU ESTATUTO DO CONTRATADO (24, XIII) | ESTATUTO SOCIAL | 27/07/2022 13:51 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Enviado via e-mail, a solicitação de cotação. | 12/05/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.ananindeua.pa.gov.br/transparencia | 21/07/2022 |
Participantes 3
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISETA (PROJETO CIDADE SA¿DE) MODELO REGATA, CONFECCIONADA EM DRY SOLUTION, COM IMPRESSAO DE LOGOMARCA EM SERIGRAFIA, CAMISETA EM COR BRANCA E AZUL CELESTE, TAMANHO UNICO. CONFORME LAYOUT FORNECIDO | R$25.000,00 | R$25.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BOLSA PORTA CHUTEIRA BOLSA EM LONA ESPECIAL 600, NA COR AZUL CELESTE, CONFORME LAYOUT FORNECIDO. | R$19.900,00 | R$19.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CAMISA- GOLA REDONDA MATERIAL DRY SOLUTION, GOLA REDONDA, CAMISA NA COR AZUL CELESTE, IMPRESSAO EM SUBLIMA¿AO A4 NA FRENTE E ¿ A4 NAS COSTAS. TAMANHOS P, M, G, GG E XG. CONFORME LAYOUT FORNECIDO. | R$62.500,00 | R$62.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CAMISA- GOLA REDONDA- (PROJETO BOM DE BOLA BOM DE ESCOLA) MATERIAL DRY SOLUTION, GOLA REDONDA, CAMISA NA COR AZUL CELESTE, IMPRESSAO EM SUBLIMA¿AO A4 NA FRENTE E ¿ A4 NAS COSTAS. TAMANHOS P, M, G, GG E XG. CONFORME LAYOUT FORNECIDO | R$62.500,00 | R$62.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MOCHILA TIPO SACO SACOLA EM TACTEL, COM AL¿A NA COR PRETA, TAMANHO: 33CMX40CM, IMPRESSAO NA FRENTE. CONFORME LAYOUT FORNECIDO. | R$15.000,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CAMISA- GOLA POLO MATERIAL LACORTE, GOLA POLO, CAMISA NA COR BRANCA E AZUL CELESTE, LOGO BORDADO. TAMANHOS P, M, G, GG E XG. CONFORME LAYOUT FORNECIDO. | R$6.500,00 | R$6.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | BON¿S MATERIAL BRIM, COR AZUL CELESTE, SEIS GOMOS, ABA TRADICIONAL CURVA, COM REGULADOR EM METAL E TECIDO, IMPRESSAO SUBLIMA¿AO NA FRENTE, TAMANHO ¿NICO. CONFORME LAYOUT FORNECIDO | R$12.500,00 | R$12.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$203.900,00 | R$203.900,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA- GOLA POLO MATERIAL LACORTE, GOLA POLO, CAMISA NA COR BRANCA E AZUL CELESTE, LOGO BORDADO. TAMANHOS P, M, G, GG E XG. CONFORME LAYOUT FORNECIDO. | R$6.500,00 | R$7.820,00 | PARTICIPANTE 20,31% do valor de referência |
| 2 | CAMISA- GOLA REDONDA- (PROJETO BOM DE BOLA BOM DE ESCOLA) MATERIAL DRY SOLUTION, GOLA REDONDA, CAMISA NA COR AZUL CELESTE, IMPRESSAO EM SUBLIMA¿AO A4 NA FRENTE E ¿ A4 NAS COSTAS. TAMANHOS P, M, G, GG E XG. CONFORME LAYOUT FORNECIDO | R$62.500,00 | R$70.000,00 | PARTICIPANTE 12,00% do valor de referência |
| 3 | BON¿S MATERIAL BRIM, COR AZUL CELESTE, SEIS GOMOS, ABA TRADICIONAL CURVA, COM REGULADOR EM METAL E TECIDO, IMPRESSAO SUBLIMA¿AO NA FRENTE, TAMANHO ¿NICO. CONFORME LAYOUT FORNECIDO | R$12.500,00 | R$14.000,00 | PARTICIPANTE 12,00% do valor de referência |
| 4 | MOCHILA TIPO SACO SACOLA EM TACTEL, COM AL¿A NA COR PRETA, TAMANHO: 33CMX40CM, IMPRESSAO NA FRENTE. CONFORME LAYOUT FORNECIDO. | R$15.000,00 | R$16.800,00 | PARTICIPANTE 12,00% do valor de referência |
| 5 | CAMISA- GOLA REDONDA MATERIAL DRY SOLUTION, GOLA REDONDA, CAMISA NA COR AZUL CELESTE, IMPRESSAO EM SUBLIMA¿AO A4 NA FRENTE E ¿ A4 NAS COSTAS. TAMANHOS P, M, G, GG E XG. CONFORME LAYOUT FORNECIDO. | R$62.500,00 | R$70.000,00 | PARTICIPANTE 12,00% do valor de referência |
| 6 | CAMISETA (PROJETO CIDADE SA¿DE) MODELO REGATA, CONFECCIONADA EM DRY SOLUTION, COM IMPRESSAO DE LOGOMARCA EM SERIGRAFIA, CAMISETA EM COR BRANCA E AZUL CELESTE, TAMANHO UNICO. CONFORME LAYOUT FORNECIDO | R$25.000,00 | R$28.000,00 | PARTICIPANTE 12,00% do valor de referência |
| 7 | BOLSA PORTA CHUTEIRA BOLSA EM LONA ESPECIAL 600, NA COR AZUL CELESTE, CONFORME LAYOUT FORNECIDO. | R$19.900,00 | R$22.298,00 | PARTICIPANTE 12,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$203.900,00 | R$228.918,00 | 12,27% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BON¿S MATERIAL BRIM, COR AZUL CELESTE, SEIS GOMOS, ABA TRADICIONAL CURVA, COM REGULADOR EM METAL E TECIDO, IMPRESSAO SUBLIMA¿AO NA FRENTE, TAMANHO ¿NICO. CONFORME LAYOUT FORNECIDO | R$12.500,00 | R$13.500,00 | PARTICIPANTE 8,00% do valor de referência |
| 2 | BOLSA PORTA CHUTEIRA BOLSA EM LONA ESPECIAL 600, NA COR AZUL CELESTE, CONFORME LAYOUT FORNECIDO. | R$19.900,00 | R$21.502,00 | PARTICIPANTE 8,05% do valor de referência |
| 3 | CAMISA- GOLA POLO MATERIAL LACORTE, GOLA POLO, CAMISA NA COR BRANCA E AZUL CELESTE, LOGO BORDADO. TAMANHOS P, M, G, GG E XG. CONFORME LAYOUT FORNECIDO. | R$6.500,00 | R$7.020,00 | PARTICIPANTE 8,00% do valor de referência |
| 4 | CAMISETA (PROJETO CIDADE SA¿DE) MODELO REGATA, CONFECCIONADA EM DRY SOLUTION, COM IMPRESSAO DE LOGOMARCA EM SERIGRAFIA, CAMISETA EM COR BRANCA E AZUL CELESTE, TAMANHO UNICO. CONFORME LAYOUT FORNECIDO | R$25.000,00 | R$27.000,00 | PARTICIPANTE 8,00% do valor de referência |
| 5 | CAMISA- GOLA REDONDA- (PROJETO BOM DE BOLA BOM DE ESCOLA) MATERIAL DRY SOLUTION, GOLA REDONDA, CAMISA NA COR AZUL CELESTE, IMPRESSAO EM SUBLIMA¿AO A4 NA FRENTE E ¿ A4 NAS COSTAS. TAMANHOS P, M, G, GG E XG. CONFORME LAYOUT FORNECIDO | R$62.500,00 | R$67.500,00 | PARTICIPANTE 8,00% do valor de referência |
| 6 | CAMISA- GOLA REDONDA MATERIAL DRY SOLUTION, GOLA REDONDA, CAMISA NA COR AZUL CELESTE, IMPRESSAO EM SUBLIMA¿AO A4 NA FRENTE E ¿ A4 NAS COSTAS. TAMANHOS P, M, G, GG E XG. CONFORME LAYOUT FORNECIDO. | R$62.500,00 | R$67.500,00 | PARTICIPANTE 8,00% do valor de referência |
| 7 | MOCHILA TIPO SACO SACOLA EM TACTEL, COM AL¿A NA COR PRETA, TAMANHO: 33CMX40CM, IMPRESSAO NA FRENTE. CONFORME LAYOUT FORNECIDO. | R$15.000,00 | R$16.200,00 | PARTICIPANTE 8,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$203.900,00 | R$220.222,00 | 8,00% do valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: CAMISETA (PROJETO CIDADE SA¿DE) MODELO REGATA, CONFECCIONADA EM DRY SOLUTION, COM IMPRESSAO DE LOGOMARCA EM SERIGRAFIA, CAMISETA EM COR BRANCA E AZUL CELESTE, TAMANHO UNICO. CONFORME LAYOUT FORNECIDO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISETA (PROJETO CIDADE SAUDE) MODELO REGATA, CONFECCIONADA EM DRY SOLUTION, COM IMPRESSAO DE LOGOMARCA EM SERIGRAFIA, CAMISETA EM COR BRANCA E AZUL CELESTE, TAMANHO UNICO. CONFORME LAYOUT FORNECIDO | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | R$25,00 | R$25.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$25,00 | R$25.000,00 | |||
Lote 2: CAMISA- GOLA POLO MATERIAL LACORTE, GOLA POLO, CAMISA NA COR BRANCA E AZUL CELESTE, LOGO BORDADO. TAMANHOS P, M, G, GG E XG. CONFORME LAYOUT FORNECIDO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA- GOLA POLO MATERIAL LACORTE, GOLA POLO, CAMISA NA COR BRANCA E AZUL CELESTE, LOGO BORDADO. TAMANHOS P, M, G, GG E XG. CONFORME LAYOUT FORNECIDO. | UNIDADE | 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | 100 | R$65,00 | R$6.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$65,00 | R$6.500,00 | |||
Lote 3: CAMISA- GOLA REDONDA- (PROJETO BOM DE BOLA BOM DE ESCOLA) MATERIAL DRY SOLUTION, GOLA REDONDA, CAMISA NA COR AZUL CELESTE, IMPRESSAO EM SUBLIMA¿AO A4 NA FRENTE E ¿ A4 NAS COSTAS. TAMANHOS P, M, G, GG E XG. CONFORME LAYOUT FORNECIDO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA- GOLA REDONDA- (PROJETO BOM DE BOLA BOM DE ESCOLA) MATERIAL DRY SOLUTION, GOLA REDONDA, CAMISA NA COR AZUL CELESTE, IMPRESSAO EM SUBLIMACAO A4 NA FRENTE E 1/2 A4 NAS COSTAS. TAMANHOS P, M, G, GG E XG. CONFORME LAYOUT FORNECIDO | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.500 | R$25,00 | R$62.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.500 | R$25,00 | R$62.500,00 | |||
Lote 4: BOLSA PORTA CHUTEIRA BOLSA EM LONA ESPECIAL 600, NA COR AZUL CELESTE, CONFORME LAYOUT FORNECIDO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLSA PORTA CHUTEIRA BOLSA EM LONA ESPECIAL 600, NA COR AZUL CELESTE, CONFORME LAYOUT FORNECIDO. | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | R$19,90 | R$19.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$19,90 | R$19.900,00 | |||
Lote 5: MOCHILA TIPO SACO SACOLA EM TACTEL, COM AL¿A NA COR PRETA, TAMANHO: 33CMX40CM, IMPRESSAO NA FRENTE. CONFORME LAYOUT FORNECIDO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOCHILA TIPO SACO SACOLA EM TACTEL, COM AL NA COR PRETA, TAMANHO: 33CMX40CM, IMPRESSAO NA FRENTE. CONFORME LAYOUT FORNECIDO. | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | R$15,00 | R$15.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$15,00 | R$15.000,00 | |||
Lote 6: BON¿S MATERIAL BRIM, COR AZUL CELESTE, SEIS GOMOS, ABA TRADICIONAL CURVA, COM REGULADOR EM METAL E TECIDO, IMPRESSAO SUBLIMA¿AO NA FRENTE, TAMANHO ¿NICO. CONFORME LAYOUT FORNECIDO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BONES MATERIAL BRIM, COR AZUL CELESTE, SEIS GOMOS, ABA TRADICIONAL CURVA, COM REGULADOR EM METAL E TECIDO, IMPRESSAO SUBLIMA¿AO NA FRENTE, TAMANHO UNICO. CONFORME LAYOUT FORNECIDO | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | R$25,00 | R$12.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500 | R$25,00 | R$12.500,00 | |||
Lote 7: CAMISA- GOLA REDONDA MATERIAL DRY SOLUTION, GOLA REDONDA, CAMISA NA COR AZUL CELESTE, IMPRESSAO EM SUBLIMA¿AO A4 NA FRENTE E ¿ A4 NAS COSTAS. TAMANHOS P, M, G, GG E XG. CONFORME LAYOUT FORNECIDO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA- GOLA REDONDA MATERIAL DRY SOLUTION, GOLA REDONDA, CAMISA NA COR AZUL CELESTE, IMPRESSAO EM SUBLIMACAO A4 NA FRENTE E 1/2 A4 NAS COSTAS. TAMANHOS P, M, G, GG E XG. CONFORME LAYOUT FORNECIDO. | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.500 | R$25,00 | R$62.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.500 | R$25,00 | R$62.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008506 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SELJ
Associação Pólo Produtivo do Pará 07.553.026/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2022
FIM
14/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos