Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02/2015
014018 - SEGEP/COGEP
Nº do Processo Administrativo: 1431901/2014-SESMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEGEP
Observação: para atender as necessidades da sesma
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/02/2015 09:30
Publicação: 22/01/2015 17:02
Homologação: 17/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 3
Documentos 11
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/03/2015 16:38 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/03/2015 16:38 |
3 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO 1 | 29/01/2015 18:13 |
4 | EDITAL | EDITAL | 22/01/2015 17:01 |
5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002-2015 | 22/06/2015 14:18 |
6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/01/2015 18:15 |
7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO E CRONOGRAMA ITEM 2 | 29/01/2015 18:16 |
8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO E CRONOGRAMA ITEM 3 | 29/01/2015 18:16 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_088_-_ASSINADO_220615_142232.PDF | 22/01/2015 16:41 |
10 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/06/2015 14:17 |
11 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I E ANEXO I-A RETIFICADO | 29/01/2015 18:14 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU de 20.01.15, pag 206, seção 3 | 20/01/2015 |
2 | Diário Oficial do Município | DOM nº 12.731, pag 05 | 20/01/2015 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | jornal O Liberal, caderno Poder, pag. 4 | 20/01/2015 |
4 | Site | Site da pmb | 20/01/2015 |
Participantes 8
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE FAMÍLIA FIDELIS | R$146.384,68 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE FAMÍLIA GALO I | R$188.287,93 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
3 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE FAMÍLIA SUCURIJUQUARA | R$182.548,53 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$517.221,14 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE FAMÍLIA SUCURIJUQUARA | R$182.548,53 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE FAMÍLIA GALO I | R$188.287,93 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$370.836,46 | R$0,00 |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE FAMÍLIA FIDELIS | R$146.384,68 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE FAMÍLIA SUCURIJUQUARA | R$182.548,53 | R$150.677,45 | VENCEDOR -17,46% do valor de referência |
3 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE FAMÍLIA GALO I | R$188.287,93 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$517.221,14 | R$150.677,45 | -70,87% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE FAMÍLIA FIDELIS | R$146.384,68 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE FAMÍLIA GALO I | R$188.287,93 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
3 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE FAMÍLIA SUCURIJUQUARA | R$182.548,53 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$517.221,14 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE FAMÍLIA SUCURIJUQUARA | R$182.548,53 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE FAMÍLIA FIDELIS | R$146.384,68 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$328.933,21 | R$0,00 |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE FAMÍLIA SUCURIJUQUARA | R$182.548,53 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE FAMÍLIA GALO I | R$188.287,93 | R$153.261,68 | VENCEDOR -18,60% do valor de referência |
3 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE FAMÍLIA FIDELIS | R$146.384,68 | R$119.023,80 | VENCEDOR -18,69% do valor de referência |
TOTAIS | R$517.221,14 | R$272.285,48 | -47,36% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE FAMÍLIA FIDELIS | R$146.384,68 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE FAMÍLIA GALO I | R$188.287,93 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
3 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE FAMÍLIA SUCURIJUQUARA | R$182.548,53 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$517.221,14 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE FAMÍLIA FIDELIS | R$146.384,68 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE FAMÍLIA SUCURIJUQUARA | R$182.548,53 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
3 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE FAMÍLIA GALO I | R$188.287,93 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$517.221,14 | R$0,00 |
Lotes 3
Lote 1: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE FAMÍLIA SUCURIJUQUARA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE FAMÍLIA SUCURIJUQUARA | UNIDADE | - | 1 | R$182.548,53 | R$182.548,53 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$182.548,53 | R$182.548,53 |
Lote 2: REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE FAMÍLIA FIDELIS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESF FIDELIS | UNIDADE | - | 1 | R$146.384,68 | R$146.384,68 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$146.384,68 | R$146.384,68 |
Lote 3: REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE FAMÍLIA GALO I 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESF FAMILIA GALO I | UNIDADE | - | 1 | R$188.287,93 | R$188.287,93 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$188.287,93 | R$188.287,93 |
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP 18.990.417/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2015
FIM
12/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP 18.990.417/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2015
FIM
12/11/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
26/11/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
NÃO HÁ ARQUIVO DE JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
O CONTRATO Nº 100/2015 TEVE O CADASTRO DE SUA VIGÊNCIA REALIZADO DE FORMA EQUIVOCADA, RAZÃO PELA QUAL IREMOS REALIZAR NOVO CADASTRO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP 18.990.417/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2015
FIM
12/05/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
19/11/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
NÃO HÁ ARQUIVO DE JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
O CONTRATO Nº 101/2015 TEVE O CADASTRO DE SUA VIGÊNCIA REALIZADO DE FORMA EQUIVOCADA, RAZÃO PELA QUAL IREMOS REALIZAR NOVO CADASTRO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
CONSTRUTORA LICATA LTDA ME 07.713.488/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2015
FIM
12/09/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
CONSTRUTORA LICATA LTDA ME 07.713.488/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2015
FIM
12/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP 18.990.417/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2015
FIM
26/11/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP 18.990.417/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2015
FIM
26/11/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2015
FIM
26/11/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO