Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 007/2022 SEMAIC
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 4786/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/08/2022 13:00
Publicação: 02/08/2022 13:45
Homologação: 29/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/08/2022 08:04 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 29/08/2022 08:04 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 29/08/2022 08:04 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/08/2022 08:05 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/08/2022 08:05 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/08/2022 08:45 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/08/2022 13:43 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/08/2022 08:45 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 02/08/2022 13:44 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/08/2022 12:04 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/08/2022 13:38 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/08/2022 13:44 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/08/2022 07:45 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município | 02/08/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 02/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO PRANCHA COM 06 EIXOS, COMPRIMENTO MÍNIMO DA PRANCHA 20MT, LARGURA MÍNIMA 3MT, ANO NÃO INFERIOR A 2012, COM MOTORISTA, COMBUSTIVEL E MANUTENÇÕES. | R$331.200,00 | R$310.000,00 | VENCEDOR -6,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$331.200,00 | R$310.000,00 | -6,40% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO PRANCHA COM 06 EIXOS, COMPRIMENTO MÍNIMO DA PRANCHA 20MT, LARGURA MÍNIMA 3MT, ANO NÃO INFERIOR A 2012, COM MOTORISTA, COMBUSTIVEL E MANUTENÇÕES. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000 | R$16,56 | R$331.200,00 | Lote vencido por COSTA LOCADORA DE AUTOMOVEIS EIRELI - ME pelo valor de R$310.000,00-6,40% do valor de referência |
| TOTAIS | 20.000 | R$16,56 | R$331.200,00 | R$310.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
COSTA LOCADORA DE AUTOMOVEIS EIRELI - ME 26.916.267/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2022
FIM
30/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF