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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2022-TP/PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 120/2022-SEMAF
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/08/2022 09:00
Publicação: 02/08/2022 10:41
Homologação: 04/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 29/11/2022 15:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 29/11/2022 15:33 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/11/2022 15:47 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/11/2022 15:47 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 02/08/2022 10:07 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/08/2022 10:08 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/08/2022 10:39 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO | 02/08/2022 10:39 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/11/2022 15:49 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/08/2022 10:40 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | MEMORIAL DISCRITIVO | 02/08/2022 10:40 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA JORNAL | 29/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 | 29/07/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP | 29/07/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://ulianopolis.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=724 | 29/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA EM CONCRETO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS | R$2.648.844,86 | R$2.039.682,94 | VENCEDOR -23,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.648.844,86 | R$2.039.682,94 | -23,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA EM CONCRETO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$2.648.844,86 | R$2.648.844,86 | Lote vencido por METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA pelo valor de R$2.039.682,94-23,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$2.648.844,86 | R$2.648.844,86 | R$2.039.682,94 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 12.778.738/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/11/2022
FIM
08/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 12.778.738/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/11/2024
FIM
08/11/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF