Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#016/2022
000043 - MARACANA
043226 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 00050505/22

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.B

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/08/2022 10:00

Publicação: 02/08/2022 18:04

Homologação: 18/10/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO 14/03/2023 14:56
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 14/03/2023 14:58
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE AJUDICAÇÃO 14/03/2023 14:58
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 14/03/2023 14:59
5 EDITAL EDITAL 02/08/2022 17:13
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 02/08/2022 17:33
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 02/08/2022 17:50
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO 02/08/2022 17:13
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 14/03/2023 15:08
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 08/08/2022 17:18
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 02/08/2022 18:02
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 02/08/2022 17:34


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União D.O.U 25/07/2022
2 Mural Físico MURAL FISICO 25/07/2022
3 Jornal de Grande Circulação no Estado AMAZONIA 25/07/2022
4 Portal da Transparência https://maracana.pa.gov.br/ 25/07/2022


Participantes 1


M DE J M SOUSA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 18.640.331/0001-51

Vencidos 34

Venceu 34 dos 34 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PIPOCAS 2 R$12.380,00 R$20.300,00 VENCEDOR
63,97% do valor de referência
2 SALGADINHO R$18.500,00 R$18.400,00 VENCEDOR
-0,54% do valor de referência
3 REFRIGERANTE 1 R$5.350,00 R$5.300,00 VENCEDOR
-0,93% do valor de referência
4 REFRIGERANTE 2 R$4.875,00 R$4.850,00 VENCEDOR
-0,51% do valor de referência
5 REFRIGERANTE 3 R$4.250,00 R$4.200,00 VENCEDOR
-1,18% do valor de referência
6 REFRIGERANTE 4 R$3.485,00 R$3.475,00 VENCEDOR
-0,29% do valor de referência
7 REFRIGERANTE 5 R$4.250,00 R$4.245,00 VENCEDOR
-0,12% do valor de referência
8 REFRIGERANTE 6 R$1.265,00 R$1.265,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 AMENDOIM 500G R$422,50 R$420,00 VENCEDOR
-0,59% do valor de referência
10 BALAS MASTIGÁVEL R$2.990,40 R$2.968,00 VENCEDOR
-0,75% do valor de referência
11 BALA 700G R$6.020,00 R$5.992,00 VENCEDOR
-0,47% do valor de referência
12 BALAS 300G R$2.325,00 R$2.300,00 VENCEDOR
-1,08% do valor de referência
13 CHOCOLATE 1 1KG R$1.685,20 R$1.683,00 VENCEDOR
-0,13% do valor de referência
14 BOLINHAS DE CHOCOLATE R$2.257,50 R$2.250,00 VENCEDOR
-0,33% do valor de referência
15 BOMBOM 1 R$16.500,00 R$16.470,00 VENCEDOR
-0,18% do valor de referência
16 BOMBOM 2 R$2.494,00 R$2.480,00 VENCEDOR
-0,56% do valor de referência
17 CARAMELOS MEIO A MEIO R$3.486,00 R$3.480,00 VENCEDOR
-0,17% do valor de referência
18 CARAMELOS R$5.325,00 R$5.300,00 VENCEDOR
-0,47% do valor de referência
19 CHICLETE 1 R$1.040,00 R$1.030,00 VENCEDOR
-0,96% do valor de referência
20 CHICLETE 2 R$770,00 R$760,00 VENCEDOR
-1,30% do valor de referência
21 CHOCOLATE 2 R$3.655,00 R$3.638,00 VENCEDOR
-0,47% do valor de referência
22 CHOCOLATE 3 R$4.994,55 R$4.974,75 VENCEDOR
-0,40% do valor de referência
23 GOMA R$1.091,35 R$1.081,00 VENCEDOR
-0,95% do valor de referência
24 PÉ DE MOLEQUE R$4.800,00 R$4.760,00 VENCEDOR
-0,83% do valor de referência
25 PAÇOCA R$6.025,00 R$6.000,00 VENCEDOR
-0,41% do valor de referência
26 PASTILHAS R$1.964,00 R$1.960,00 VENCEDOR
-0,20% do valor de referência
27 PIPOCAS 1 R$20.400,00 R$24.000,00 VENCEDOR
17,65% do valor de referência
28 PIRULITO 1 R$5.190,00 R$5.160,00 VENCEDOR
-0,58% do valor de referência
29 PIRULITO 2 R$5.100,00 R$5.070,00 VENCEDOR
-0,59% do valor de referência
30 PIRULITO 3 R$4.497,00 R$4.440,00 VENCEDOR
-1,27% do valor de referência
31 PIRULITO 4 R$1.362,00 R$1.360,00 VENCEDOR
-0,15% do valor de referência
32 PIRULITO 5 R$1.732,00 R$1.730,00 VENCEDOR
-0,12% do valor de referência
33 PIRULITO 6 R$3.933,00 R$3.930,00 VENCEDOR
-0,08% do valor de referência
34 CHOCOLATE 4 R$4.890,00 R$4.860,00 VENCEDOR
-0,61% do valor de referência
TOTAIS R$169.304,50 R$180.131,75 6,40% do valor de referência

Itens 34


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 AMENDOIM 500G PACOTE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 50 R$8,45 R$422,50

Lote vencido por M DE J M SOUSA LTDA pelo valor de R$420,00

-0,59% do valor de referência
2 BALAS MASTIGÁVEL PACOTE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 280 R$10,68 R$2.990,40

Lote vencido por M DE J M SOUSA LTDA pelo valor de R$2.968,00

-0,75% do valor de referência
3 BALA 700G CAIXA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 280 R$21,50 R$6.020,00

Lote vencido por M DE J M SOUSA LTDA pelo valor de R$5.992,00

-0,47% do valor de referência
4 BALAS 300G PACOTE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 250 R$9,30 R$2.325,00

Lote vencido por M DE J M SOUSA LTDA pelo valor de R$2.300,00

-1,08% do valor de referência
5 CHOCOLATE 1 1KG UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 55 R$30,64 R$1.685,20

Lote vencido por M DE J M SOUSA LTDA pelo valor de R$1.683,00

-0,13% do valor de referência
6 BOLINHAS DE CHOCOLATE PACOTE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 150 R$15,05 R$2.257,50

Lote vencido por M DE J M SOUSA LTDA pelo valor de R$2.250,00

-0,33% do valor de referência
7 BOMBOM 1 PACOTE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 300 R$55,00 R$16.500,00

Lote vencido por M DE J M SOUSA LTDA pelo valor de R$16.470,00

-0,18% do valor de referência
8 BOMBOM 2 PACOTE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 200 R$12,47 R$2.494,00

Lote vencido por M DE J M SOUSA LTDA pelo valor de R$2.480,00

-0,56% do valor de referência
9 CARAMELOS MEIO A MEIO PACOTE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 200 R$17,43 R$3.486,00

Lote vencido por M DE J M SOUSA LTDA pelo valor de R$3.480,00

-0,17% do valor de referência
10 CARAMELOS PACOTE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 250 R$21,30 R$5.325,00

Lote vencido por M DE J M SOUSA LTDA pelo valor de R$5.300,00

-0,47% do valor de referência
11 CHICLETE 1 CAIXA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 50 R$20,80 R$1.040,00

Lote vencido por M DE J M SOUSA LTDA pelo valor de R$1.030,00

-0,96% do valor de referência
12 CHICLETE 2 CAIXA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 100 R$7,70 R$770,00

Lote vencido por M DE J M SOUSA LTDA pelo valor de R$760,00

-1,30% do valor de referência
13 CHOCOLATE 2 CAIXA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 170 R$21,50 R$3.655,00

Lote vencido por M DE J M SOUSA LTDA pelo valor de R$3.638,00

-0,47% do valor de referência
14 CHOCOLATE 3 CAIXA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 165 R$30,27 R$4.994,55

Lote vencido por M DE J M SOUSA LTDA pelo valor de R$4.974,75

-0,40% do valor de referência
15 GOMA PACOTE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 115 R$9,49 R$1.091,35

Lote vencido por M DE J M SOUSA LTDA pelo valor de R$1.081,00

-0,95% do valor de referência
16 PÉ DE MOLEQUE POTE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 200 R$24,00 R$4.800,00

Lote vencido por M DE J M SOUSA LTDA pelo valor de R$4.760,00

-0,83% do valor de referência
17 PAÇOCA POTE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 250 R$24,10 R$6.025,00

Lote vencido por M DE J M SOUSA LTDA pelo valor de R$6.000,00

-0,41% do valor de referência
18 PASTILHAS PACOTE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 100 R$19,64 R$1.964,00

Lote vencido por M DE J M SOUSA LTDA pelo valor de R$1.960,00

-0,20% do valor de referência
19 PIPOCAS 1 PACOTE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.000 R$20,40 R$20.400,00

Lote vencido por M DE J M SOUSA LTDA pelo valor de R$24.000,00

17,65% do valor de referência
20 PIRULITO 1 PACOTE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 300 R$17,30 R$5.190,00

Lote vencido por M DE J M SOUSA LTDA pelo valor de R$5.160,00

-0,58% do valor de referência
21 PIRULITO 2 PACOTE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 300 R$17,00 R$5.100,00

Lote vencido por M DE J M SOUSA LTDA pelo valor de R$5.070,00

-0,59% do valor de referência
22 PIRULITO 3 PACOTE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 300 R$14,99 R$4.497,00

Lote vencido por M DE J M SOUSA LTDA pelo valor de R$4.440,00

-1,27% do valor de referência
23 PIRULITO 4 PACOTE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 100 R$13,62 R$1.362,00

Lote vencido por M DE J M SOUSA LTDA pelo valor de R$1.360,00

-0,15% do valor de referência
24 PIRULITO 5 PACOTE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 200 R$8,66 R$1.732,00

Lote vencido por M DE J M SOUSA LTDA pelo valor de R$1.730,00

-0,12% do valor de referência
25 PIRULITO 6 PACOTE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 300 R$13,11 R$3.933,00

Lote vencido por M DE J M SOUSA LTDA pelo valor de R$3.930,00

-0,08% do valor de referência
26 SALGADINHO PACOTE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.000 R$18,50 R$18.500,00

Lote vencido por M DE J M SOUSA LTDA pelo valor de R$18.400,00

-0,54% do valor de referência
27 PIPOCAS 2 PACOTE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.000 R$12,38 R$12.380,00

Lote vencido por M DE J M SOUSA LTDA pelo valor de R$20.300,00

63,97% do valor de referência
28 CHOCOLATE 4 CAIXA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 300 R$16,30 R$4.890,00

Lote vencido por M DE J M SOUSA LTDA pelo valor de R$4.860,00

-0,61% do valor de referência
29 REFRIGERANTE 1 UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 500 R$10,70 R$5.350,00

Lote vencido por M DE J M SOUSA LTDA pelo valor de R$5.300,00

-0,93% do valor de referência
30 REFRIGERANTE 2 UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 500 R$9,75 R$4.875,00

Lote vencido por M DE J M SOUSA LTDA pelo valor de R$4.850,00

-0,51% do valor de referência
31 REFRIGERANTE 3 UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 500 R$8,50 R$4.250,00

Lote vencido por M DE J M SOUSA LTDA pelo valor de R$4.200,00

-1,18% do valor de referência
32 REFRIGERANTE 4 UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 500 R$6,97 R$3.485,00

Lote vencido por M DE J M SOUSA LTDA pelo valor de R$3.475,00

-0,29% do valor de referência
33 REFRIGERANTE 5 UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 500 R$8,50 R$4.250,00

Lote vencido por M DE J M SOUSA LTDA pelo valor de R$4.245,00

-0,12% do valor de referência
34 REFRIGERANTE 6 UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 500 R$2,53 R$1.265,00

Lote vencido por M DE J M SOUSA LTDA pelo valor de R$1.265,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 10.965 R$558,53 R$169.304,50 R$180.131,75


Contratos 1


Contrato nº 20220591

R$180.131,75

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

043226 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

M DE J M SOUSA LTDA 18.640.331/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/12/2022

FIM
07/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação