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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2022-002
088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 21.06.2022.001/CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARA - SETOR DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/06/2022 09:00
Publicação: 02/08/2022 18:13
Homologação: 28/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 02/08/2022 18:13 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/08/2022 18:14 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO ÓRGÃO GERENCIADOR | 02/08/2022 18:14 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/08/2022 18:17 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/08/2022 18:15 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/08/2022 18:17 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA | 02/08/2022 18:16 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 02/08/2022 18:17 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - ID ISSN 1677-790 | 28/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Mural do órgão | 28/07/2022 |
| 3 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura Municipal | 28/07/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência do Município | 28/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO CBUQ, USINADO A QUENTE. | R$1.580.313,00 | R$1.428.000,00 | VENCEDOR -9,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.580.313,00 | R$1.428.000,00 | -9,64% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO CBUQ, USINADO A QUENTE. | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.100 | R$752,53 | R$1.580.313,00 | Lote vencido por M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA EPP pelo valor de R$1.428.000,00-9,64% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.100 | R$752,53 | R$1.580.313,00 | R$1.428.000,00 | |||