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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#04/2015
014018 - SEGEP/COGEP
Nº do Processo Administrativo: 003955/2014-SEURB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEGEP
Observação: para atender as necessidades da seurb
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/02/2015 09:30
Publicação: 22/01/2015 17:23
Homologação: 18/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO - PROPOSTAS DE PREÇOS | 10/06/2015 14:43 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO | 10/06/2015 14:43 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 22/06/2015 17:05 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 22/01/2015 17:22 |
| 5 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO | 28/04/2015 10:26 |
| 6 | JULGAMENTO DO RECURSO | DECISÃO SOBRE O RECURSO | 22/06/2015 17:05 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO SOBRE O RECURSO | 20/05/2015 15:33 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_038_-_CONTROLE_INTERNO_-_PRACA_CONJUNTO_PROMORAR_-_ASSINADO_180615_155252.PDF | 22/01/2015 17:17 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Comprasnet | 20/01/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM nº 12.731 | 20/01/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal O Liberal, Caderno Poder, pag. 4 | 20/01/2015 |
| 4 | Site | Site da PMB | 20/01/2015 |
Participantes 7
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO PROMORAR | R$309.327,94 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$309.327,94 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO PROMORAR | R$309.327,94 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$309.327,94 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO PROMORAR | R$309.327,94 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$309.327,94 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO PROMORAR | R$309.327,94 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$309.327,94 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO PROMORAR | R$309.327,94 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$309.327,94 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO PROMORAR | R$309.327,94 | R$251.972,63 | VENCEDOR -18,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$309.327,94 | R$251.972,63 | -18,54% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO PROMORAR | R$309.327,94 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$309.327,94 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO PROMORAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO PROMORAR | UNIDADE | - | 1 | R$309.327,94 | R$309.327,94 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$309.327,94 | R$309.327,94 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
11/02/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE CONTINUAÇÃO DA OBRA PELA EMPRESA APÓS O TEMPO DE PARALISAÇÃO SOLICITADO PELA ADMINISTRAÇÃO PARA AJUSTES DE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. ACORDANDO PARTICULAR E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA NA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014009 - SEINFRA
SR3 COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 15.112.256/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2015
FIM
27/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos