Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#24/2014
000014 - BELEM
014018 - SEGEP/COGEP

Nº do Processo Administrativo: 0004995/2014-SEURB

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEGEP, AV. GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, Nº 2110

Observação: licitaÇÃo anulada.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 23/03/2015 09:30

Publicação: 22/01/2015 18:00

Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 35


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 25/01/2016 16:33
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 28/07/2015 12:27
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 28/04/2015 11:35
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 28/07/2015 12:28
5 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE JULGAMENTO - PROPOSTAS TÉCNICAS 28/07/2015 12:28
6 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 22/01/2015 17:51
7 EDITAL EDITAL RETIFICADO 1 05/02/2015 17:44
8 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO 28/07/2015 15:52
9 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 28/07/2015 15:44
10 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 28/07/2015 15:46
11 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 28/07/2015 15:46
12 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DECLARAÇÃO CINBESA- 06/02/2015 16:59
13 JULGAMENTO DO RECURSO DECISAO DA CPL - FINAL 28/07/2015 15:50
14 JULGAMENTO DO RECURSO DECISÃO DA COMISSÃO - FASE TÉCNICA 28/07/2015 15:48
15 JULGAMENTO DO RECURSO DECISÃO DO ORDENADOR - RECURSOS - FASE TÉCNICA 28/07/2015 15:49
16 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO II - REGRAS DA PROPOSTA TÉCNICA 22/01/2015 17:52
17 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÕES - RETIFICADO 05/02/2015 17:46
18 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO XII - RELAÇÃO DE SERVIÇOS EM ANDAMENTO 22/01/2015 17:59
19 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO V. I - MODELO DE PLANILHA 22/01/2015 17:54
20 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO IV - MODELO DE PROPOSTA 22/01/2015 17:53
21 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO XI - VINCULAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA 22/01/2015 17:58
22 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 22/01/2015 17:58
23 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO IX - ANEXO DE ORDEM DE SERVIÇO 22/01/2015 17:57
24 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 22/01/2015 17:56
25 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO VII - MODELO DE CURRICULO 22/01/2015 17:55
26 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO VI - MODELOS DE DECLARAÇÕES 22/01/2015 17:55
27 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO V. II - MODELO DE PLANILHA 22/01/2015 17:54
28 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 05/02/2015 17:47
29 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_002_-_2016_-_CONTROLE_INTERNO_-_GERENCIAMENTO_BRT_-_ASSINADO_250116_164119.PDF 22/01/2015 17:41
30 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 25/01/2016 16:35
31 PARECER TÉCNICO PARECER TÉCNICO SOBRE O 28/07/2015 15:50
32 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA ANEXO III - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 22/01/2015 17:53
33 RECURSO DE PARTICIPANTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 28/07/2015 15:51
34 TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - RETIFICADO 05/02/2015 17:45
35 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 22/01/2015 17:52


Publicidades 12


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros Comprasnet 22/12/2014
2 Outros Jornal Valor Econômico, C6, Circulação Nacional 22/12/2014
3 Outros Comprasnet 05/02/2015
4 Outros Jornal de Grande Circulação Nacional, Valor Econômico, B11 04/02/2015
5 Diário Oficial da União DOU nº 247, seção 3, pag 260 22/12/2014
6 Diário Oficial da União DOU Seção 3, pag. 186 04/02/2015
7 Diário Oficial do Município DOM nº 12.717 22/12/2014
8 Diário Oficial do Município DOM 04/02/2015
9 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal O Liberal Caderno Poder, pag. 4. 22/12/2014
10 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal O Liberal, Caderno Poder 04/02/2015
11 Site Site da PMB 22/12/2014
12 Site Site da PMB 05/02/2015


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Lotes 1


Lote 1: APOIO AO GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DE SISTEMAS INTELIGENTES DE TRANSPORTE (ITS), PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPORTE DE MÉDIA CAPACIDADE PADRÃO BRT - BUS RAPID TRANSIT, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, NO CORREDOR DA AV. AUGUSTO MONTENEGRO. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 APOIO AO GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DE SISTEMAS INTELIGENTES DE TRANSPORTE (ITS), PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPORTE DE MÉDIA CAPACIDADE PADRÃO BRT - BUS RAPID TRANSIT, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, NO CORREDOR DA AV. AUGUSTO MONTENEGRO. UNIDADE - 1 R$17.062.510,13 R$17.062.510,13

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$17.062.510,13 R$17.062.510,13


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação