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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2021/12.21.006
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 2021/12.06.003
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/12/2021 10:00
Publicação: 03/10/2022 15:01
Homologação: 28/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 03/10/2022 14:57 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOC. QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DA LOCAÇÃO | 03/10/2022 14:57 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/10/2022 14:58 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 03/10/2022 14:58 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/10/2022 15:02 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/10/2022 14:58 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 03/10/2022 14:59 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 03/10/2022 14:59 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - DOU | 04/10/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP | 18/03/2022 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA | 18/03/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA | 04/10/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PAULO II, Nº 94, BAIRRO: DOM ARISTIDES, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA – COMSAM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA. | R$96.000,00 | R$96.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$96.000,00 | R$96.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PAULO II, Nº 94, BAIRRO: DOM ARISTIDES, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA – COMSAM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA. | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 24 | R$4.000,00 | R$96.000,00 | Lote vencido por SHEILA CHAGAS RESENDE pelo valor de R$96.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$4.000,00 | R$96.000,00 | R$96.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
22/05/2023
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESCISÃO DE FORMA AMIGÁVEL
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
SHEILA CHAGAS RESENDE 768.016.402-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos