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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2022-SRP/CPL/SEMAS
033405 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
Nº do Processo Administrativo: 2022.002-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITO A AVENIDA ELÁDIO LOBATO, S/N - CIDADE NOVA - IGARAPÉ-MIRI/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/11/2022 15:00
Publicação: 07/11/2022 11:59
Homologação: 18/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | ERRATA | 08/11/2022 16:58 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/02/2023 10:09 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 06/02/2023 11:38 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 06/02/2023 11:39 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/02/2023 11:40 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/02/2023 11:41 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 04/11/2022 09:13 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/11/2022 09:14 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/11/2022 09:14 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 04/11/2022 12:48 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/02/2023 11:41 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/11/2022 09:19 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/11/2022 09:24 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/11/2022 09:15 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal, Seção 4 Gerais - Belém, 7 de novembro de 2022. | 07/11/2022 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | ERRATA DE DATA: AMAZONIA JORNAL, 4 - Gerais - 08 de novembro de 2022. | 08/11/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - 120, Diário Oficial Nº 35.178 - segunda-feira, 07 de novembro de 2022. | 07/11/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | ERRATA DE DATA: IOEPA, 132 -Diário Oficial Nº 35.180, terça-feira, 08 de novembro de 2022. | 08/11/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência - segunda-feira, 07 de novembro de 2022. | 07/11/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | ERRATA DE DATA. Portal da Transparência, terça-feira, 8 de novembro de 2022. | 08/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO PAGÃO DE MALHA 3-PECAS: CALCA + BODY + CASACO MANGA LONGA COM ABERTURA ENTRE AS PERNAS COM BOTÃO EM PRESSÃO, CURTO, MALHA 100% ALGODÃO NAS CORES ROSA, AMARELO, AZUL E VERDE. TAMANHO RECEM NASCIDO. | R$9.699,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR -56,70% do valor de referência |
| 2 | SABONETE EM BARRA INFANTIL, NEUTRO, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO MÍNIMO 80 GR. | R$2.571,00 | R$0,00 | |
| 3 | CUEIRO PARA BEBÊ EM TECIDO FLANELADO E ANTIALÉRGICO, MEDINDO EM MÉDIA 0,96 X 0,80. CORES: ROSA, AMARELO, VERDE E AZUL | R$12.801,00 | R$2.700,00 | VENCEDOR -78,91% do valor de referência |
| 4 | FRALDAS PARA BEBÊ EM TECIDO 100% ALGODÃO, NA COR BRANCA, LAVÁVEL, EM TECIDO DUPLO, MEDINDO: 0,70 CM X 0,70 CM, CAIXA COM 05 UNIDADES. | R$12.501,00 | R$5.700,00 | VENCEDOR -54,40% do valor de referência |
| 5 | KIT COMPOSTO DE LUVA, GORRO E SAPATO DE MALHA. CORES: ROSA, AZUL, AMARELO E VERDE. | R$17.301,00 | R$2.670,00 | VENCEDOR -84,57% do valor de referência |
| 6 | MACACÃO DE SOFT LONGO PARA BEBÊ COM GOLA, COM PÉS, MANGA COMPRIDA, ABOTOAMENTO DE PRESSÃO FRONTAL E ENTRE PERNAS, CONFECCIONADO 100% POLIÉSTER, CORES: ROSA, AMARELO, VERDE E AZUL. TAMANHO P E M. | R$13.401,00 | R$8.700,00 | VENCEDOR -35,08% do valor de referência |
| 7 | MACACÃO EM MALHA MANGA LONGA TECIDO 100% ALGODÃO, NAS CORES: ROSA, AMARELO, VERDE E AZUL. TAMANHO P E M. | R$12.900,00 | R$8.700,00 | VENCEDOR -32,56% do valor de referência |
| 8 | PARES DE MEIAS PARA BEBÊS MATERIAL 70% ALGODÃO, 26% POLIESTER, 2% ELASTANO E 2% ELASTODENO. TAMANHO 0 AO 15. CORES : ROSA, AZUL , AMARELO E VERDE. | R$4.101,00 | R$1.500,00 | VENCEDOR -63,42% do valor de referência |
| 9 | TOALHA DE BANHO INFANTIL COM CAPUZ E FORRO FRALDA. TAMANHO: 70 CM X 90 CM. 100% ALGODÃO NAS CORES: AMARELO, ROSA, VERDE E AZUL. | R$14.700,00 | R$5.700,00 | VENCEDOR -61,22% do valor de referência |
| 10 | TOALHA DE BOCA – PACOTE COM 3 PEÇAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 25 X 30 CM, 100% ALGODÃO, COLORIDO NAS CORES AZUL, VERDE, AMARELO E ROSA | R$11.601,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR -63,80% do valor de referência |
| 11 | BOLSA MATERNIDADE G 41CM LARG. X 28CM ALT. X 13 CM PROF. | R$47.901,00 | R$16.200,00 | VENCEDOR -66,18% do valor de referência |
| 12 | MANTA PARA BEBÊS 75X100 CORES ROSA, AZUL AMARELO E VERDE. | R$15.300,00 | R$7.650,00 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
| 13 | BANHEIRA PLÁSTICA INFANTIL ANATÔMICA FABRICADO EM MATERIAL DE POLIPROPILENO ATÓXICO, COM CANTOS ARREDONDADOS, LOCAL APROPRIADO PARA COLOCAR SABONETE E ESPONJA, VÁLVULA EM PVC COM LACRE PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 25 LITROS, PESO SUPORTADO ATÉ 20 KG, NAS CORES: TRANSPARENTE ROSA E TRANSPARENTE AZUL. | R$21.699,00 | R$0,00 | |
| 14 | LENÇO UMEDECIDO | R$4.971,00 | R$0,00 | |
| 15 | KIT CONTENDO UMA ESCOVA CERDAS MACIAS E UM PENTE ESPECIAL PARA BEBÊ. | R$13.101,00 | R$0,00 | |
| 16 | ÓLEO HIDRATANTE PARA BEBÊS, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 250 ML. | R$20.901,00 | R$0,00 | |
| 17 | PACOTE FRALDA INFANTIL, TAMANHO P, COM BARREIRAS LATERAIS E ANTIVAZAMENTO, FITA MULTIUSO AJUSTÁVEL, ELÁSTICOS AJUSTÁVEIS NAS PERNAS, FRENTE DECORATIVA, CORTE ANATÔMICO E ANTIMICOL. PACOTE COM NO MÍNIMO 28 FRALDAS. | R$15.900,00 | R$0,00 | |
| 18 | CONJUNTO BODY + CALÇA, MANGA LONGA COM ABERTURA ENTRE AS PERNAS COM BOTÕES DE PRESSÃO, MALHA 100% ALGODÃO NAS CORES ROSA, AMARELO, AZUL E VERDE. TAMANHO P E M | R$18.999,00 | R$2.550,00 | VENCEDOR -86,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$270.348,00 | R$70.470,00 | -73,93% do valor de referência | |
Itens 18
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO PAGÃO DE MALHA 3-PECAS: CALCA + BODY + CASACO MANGA LONGA COM ABERTURA ENTRE AS PERNAS COM BOTÃO EM PRESSÃO, CURTO, MALHA 100% ALGODÃO NAS CORES ROSA, AMARELO, AZUL E VERDE. TAMANHO RECEM NASCIDO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 300 | R$32,33 | R$9.699,00 | Lote vencido por ODAIR JOSE PINHEIRO MACHADO 72155833253 pelo valor de R$4.200,00-56,70% do valor de referência |
| 2 | CONJUNTO BODY + CALÇA, MANGA LONGA COM ABERTURA ENTRE AS PERNAS COM BOTÕES DE PRESSÃO, MALHA 100% ALGODÃO NAS CORES ROSA, AMARELO, AZUL E VERDE. TAMANHO P E M | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 300 | R$63,33 | R$18.999,00 | Lote vencido por ODAIR JOSE PINHEIRO MACHADO 72155833253 pelo valor de R$2.550,00-86,58% do valor de referência |
| 3 | CUEIRO PARA BEBÊ EM TECIDO FLANELADO E ANTIALÉRGICO, MEDINDO EM MÉDIA 0,96 X 0,80. CORES: ROSA, AMARELO, VERDE E AZUL | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 300 | R$42,67 | R$12.801,00 | Lote vencido por ODAIR JOSE PINHEIRO MACHADO 72155833253 pelo valor de R$2.700,00-78,91% do valor de referência |
| 4 | FRALDAS PARA BEBÊ EM TECIDO 100% ALGODÃO, NA COR BRANCA, LAVÁVEL, EM TECIDO DUPLO, MEDINDO: 0,70 CM X 0,70 CM, CAIXA COM 05 UNIDADES. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 300 | R$41,67 | R$12.501,00 | Lote vencido por ODAIR JOSE PINHEIRO MACHADO 72155833253 pelo valor de R$5.700,00-54,40% do valor de referência |
| 5 | KIT COMPOSTO DE LUVA, GORRO E SAPATO DE MALHA. CORES: ROSA, AZUL, AMARELO E VERDE. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 300 | R$57,67 | R$17.301,00 | Lote vencido por ODAIR JOSE PINHEIRO MACHADO 72155833253 pelo valor de R$2.670,00-84,57% do valor de referência |
| 6 | MACACÃO DE SOFT LONGO PARA BEBÊ COM GOLA, COM PÉS, MANGA COMPRIDA, ABOTOAMENTO DE PRESSÃO FRONTAL E ENTRE PERNAS, CONFECCIONADO 100% POLIÉSTER, CORES: ROSA, AMARELO, VERDE E AZUL. TAMANHO P E M. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 300 | R$44,67 | R$13.401,00 | Lote vencido por ODAIR JOSE PINHEIRO MACHADO 72155833253 pelo valor de R$8.700,00-35,08% do valor de referência |
| 7 | MACACÃO EM MALHA MANGA LONGA TECIDO 100% ALGODÃO, NAS CORES: ROSA, AMARELO, VERDE E AZUL. TAMANHO P E M. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 300 | R$43,00 | R$12.900,00 | Lote vencido por ODAIR JOSE PINHEIRO MACHADO 72155833253 pelo valor de R$8.700,00-32,56% do valor de referência |
| 8 | PARES DE MEIAS PARA BEBÊS MATERIAL 70% ALGODÃO, 26% POLIESTER, 2% ELASTANO E 2% ELASTODENO. TAMANHO 0 AO 15. CORES : ROSA, AZUL , AMARELO E VERDE. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 300 | R$13,67 | R$4.101,00 | Lote vencido por ODAIR JOSE PINHEIRO MACHADO 72155833253 pelo valor de R$1.500,00-63,42% do valor de referência |
| 9 | TOALHA DE BANHO INFANTIL COM CAPUZ E FORRO FRALDA. TAMANHO: 70 CM X 90 CM. 100% ALGODÃO NAS CORES: AMARELO, ROSA, VERDE E AZUL. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 300 | R$49,00 | R$14.700,00 | Lote vencido por ODAIR JOSE PINHEIRO MACHADO 72155833253 pelo valor de R$5.700,00-61,22% do valor de referência |
| 10 | TOALHA DE BOCA – PACOTE COM 3 PEÇAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 25 X 30 CM, 100% ALGODÃO, COLORIDO NAS CORES AZUL, VERDE, AMARELO E ROSA | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 300 | R$38,67 | R$11.601,00 | Lote vencido por ODAIR JOSE PINHEIRO MACHADO 72155833253 pelo valor de R$4.200,00-63,80% do valor de referência |
| 11 | BOLSA MATERNIDADE G 41CM LARG. X 28CM ALT. X 13 CM PROF. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 300 | R$159,67 | R$47.901,00 | Lote vencido por ODAIR JOSE PINHEIRO MACHADO 72155833253 pelo valor de R$16.200,00-66,18% do valor de referência |
| 12 | MANTA PARA BEBÊS 75X100 CORES ROSA, AZUL AMARELO E VERDE. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 300 | R$51,00 | R$15.300,00 | Lote vencido por ODAIR JOSE PINHEIRO MACHADO 72155833253 pelo valor de R$7.650,00-50,00% do valor de referência |
| 13 | BANHEIRA PLÁSTICA INFANTIL ANATÔMICA FABRICADO EM MATERIAL DE POLIPROPILENO ATÓXICO, COM CANTOS ARREDONDADOS, LOCAL APROPRIADO PARA COLOCAR SABONETE E ESPONJA, VÁLVULA EM PVC COM LACRE PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 25 LITROS, PESO SUPORTADO ATÉ 20 KG, NAS CORES: TRANSPARENTE ROSA E TRANSPARENTE AZUL. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 300 | R$72,33 | R$21.699,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | LENÇO UMEDECIDO | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 300 | R$16,57 | R$4.971,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | KIT CONTENDO UMA ESCOVA CERDAS MACIAS E UM PENTE ESPECIAL PARA BEBÊ. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 300 | R$43,67 | R$13.101,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | ÓLEO HIDRATANTE PARA BEBÊS, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 250 ML. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 300 | R$69,67 | R$20.901,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | PACOTE FRALDA INFANTIL, TAMANHO P, COM BARREIRAS LATERAIS E ANTIVAZAMENTO, FITA MULTIUSO AJUSTÁVEL, ELÁSTICOS AJUSTÁVEIS NAS PERNAS, FRENTE DECORATIVA, CORTE ANATÔMICO E ANTIMICOL. PACOTE COM NO MÍNIMO 28 FRALDAS. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 300 | R$53,00 | R$15.900,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | SABONETE EM BARRA INFANTIL, NEUTRO, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO MÍNIMO 80 GR. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 300 | R$8,57 | R$2.571,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 5.400 | R$901,16 | R$270.348,00 | R$70.470,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033405 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
ODAIR JOSE PINHEIRO MACHADO 72155833253 36.608.865/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2023
FIM
19/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF