Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#075/2022
000062 - REDENCAO DO PARA
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 189/2022

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/11/2022 09:00

Publicação: 07/11/2022 13:04

Homologação: 12/12/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 6



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA DA SESSÃO 14/12/2022 10:25
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO 14/12/2022 10:26
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 14/12/2022 10:26
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 14/12/2022 10:27
5 EDITAL EDITAL 07/11/2022 10:43
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 07/11/2022 13:03
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 07/11/2022 10:44
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA 07/11/2022 10:44
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 14/12/2022 10:27
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 07/11/2022 10:45
11 PESQUISA DE MERCADO QUADRO DE COTAÇÃO 07/11/2022 13:03
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 07/11/2022 10:45


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. 07/11/2022
2 Diário Oficial da União O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº. 210 PAG. 295 07/11/2022
3 Diário Oficial do Município FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3115, ANO XIII. 07/11/2022
4 Mural Físico O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, RUA ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA, EDIFÍCIO LÁZARO DE PAULA, 253, VILA PAULISTA, REDENÇÃO - PARÁ. 07/11/2022
5 Site www.portaldecompraspublicas.com.br 07/11/2022
6 Portal da Transparência www.redencao.pa.gov.br 07/11/2022


Participantes 1


MARIA APARECIDA VIEIRA & CIA LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 11.379.074/0001-05

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET R$2.243.881,33 R$2.227.724,00 VENCEDOR
-0,72% do valor de referência
TOTAIS R$2.243.881,33 R$2.227.724,00 -0,72% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET 51


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ARRANJO NATURAL DE KALANCHOE UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 930 R$41,00 R$38.130,00
2 LOCAÇÃO DE JOGO DE MESA REDONDA C/ 6 LUGARES JOGO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 580 R$60,67 R$35.188,60
3 BISCOITO DE QUEIJO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$110,00 R$22.000,00
4 BUFFET PARA CAMARIM (SERVIÇO) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$2.123,33 R$21.233,30
5 CENTO DE SALGADO FRITO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 750 R$85,67 R$64.252,50
6 CENTO DE SALGADO ASSADO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 750 R$98,00 R$73.500,00
7 CENTRO DE SALGADO ASSADO C/ REFRIGERANTE DE 2L OU SUCO 2L UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 600 R$108,33 R$64.998,00
8 CENTRO DE SALGADO FRITO C/ REFRIGERANTE 2L OU SUCO 2L. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$78,33 R$156.660,00
9 CONFECÇÃO DE BOTÕES DE ROSAS NATURAIS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.800 R$18,83 R$71.554,00
10 CONFECÇÃO DE BUQUE DE ROSAS NATURAIS (06 UND) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 65 R$303,33 R$19.716,45
11 COROA DE FLORES NATURAIS PARA VELÓRIO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 48 R$848,33 R$40.719,84
12 LOCAÇÃO DE APARADOR DE MADEIRA PARA BUFFET UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 62 R$183,33 R$11.366,46
13 LOCAÇÃO DE BRINQUEDO COM MONITOR - PULA PULA TAM. MÉDIO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 62 R$375,00 R$23.250,00
14 LOCAÇÃO DE BRINQUEDO COM MONITOR - ESCORREGADOR PEQUENO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 14 R$460,00 R$6.440,00
15 LOCAÇÃO DE BRINQUEDO COM MONITOR - PISCINA DE BOLINHA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 19 R$380,00 R$7.220,00
16 LOCAÇÃO DE BRINQUEDO COM MONITOR - PULA PULA TAM. GRANDE UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 48 R$393,33 R$18.879,84
17 LOCAÇÃO DE BRINQUEDO COM MONITOR - PULA PULA TAM. PEQUENO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 19 R$351,67 R$6.681,73
18 LOCAÇÃO DE BRINQUEDO COM MONITOR - TOBOGÃ INFLÁVEL UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 24 R$868,33 R$20.839,92
19 LOCAÇÃO DE BRINQUEDO COM MONITOR - TOURO MECÂNICO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 24 R$1.000,00 R$24.000,00
20 LOCAÇÃO DE BRIQUEDO COM MONITOR - PLAY TOMBO COM PISCINA DE BOLINHA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 19 R$513,33 R$9.753,27
21 LOCAÇÃO DE CADEIRAS DE MADEIRA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.020 R$12,00 R$12.240,00
22 LOCAÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS EM POLIPROPILENO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10.600 R$3,87 R$41.022,00
23 LOCAÇÃO DE CARRINHO DE ALGODÃO DOCE UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 72 R$425,00 R$30.600,00
24 LOCAÇÃO DE CARRINHO DE PICOLÉ UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 130 R$368,33 R$47.882,90
25 LOCAÇÃO DE CARRINHO DE PIPOCA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 120 R$425,33 R$51.039,60
26 LOCAÇÃO DE FORRO QUADRADO PARA MESA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.200 R$8,36 R$18.392,00
27 LOCAÇÃO DE MESA (SEM CADEIRAS) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 600 R$9,50 R$5.700,00
28 LOCAÇÃO DE MESA DIRETIVA COM PAINEL DE FUNDO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 52 R$1.200,00 R$62.400,00
29 LOCAÇÃO DE PRATICADO PARA PALCO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 60 R$385,00 R$23.100,00
30 LOCAÇÃO DE TRIBUNA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 31 R$180,00 R$5.580,00
31 MINI VASINHO DE KALANCHOE UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.300 R$20,83 R$27.079,00
32 PÃO DE QUEIJO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$113,33 R$22.666,00
33 PIZZA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 510 R$77,67 R$39.611,70
34 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GARÇON UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 190 R$200,00 R$38.000,00
35 SERVIÇO DE BUFFET - COMPLETO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 640 R$114,33 R$73.171,20
36 SERVIÇO DE BUFFET (CHURRASCO) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 600 R$93,33 R$55.998,00
37 SERVIÇO DE BUFFET (SIMPLES) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.200 R$89,33 R$107.196,00
38 SERVIÇO DE CAFÉ DA MANHÃ UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 690 R$45,62 R$31.477,80
39 SERVIÇO DE CAFÉ DA MANHÃ (SIMPLES) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.100 R$31,67 R$34.837,00
40 SERVIÇO DE COFFE BREAK (SIMPLES) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.300 R$41,33 R$53.729,00
41 SERVIÇO DE COFFEE BREAK UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 790 R$56,00 R$44.240,00
42 SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ARRANJO ARTIFICIAL PARA MESA DE HONRA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 51 R$351,67 R$17.935,17
43 SERVIÇO DE DECORAÇÃO COM BALÕES UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 170 R$126,67 R$21.533,90
44 SERVIÇO DE DECORAÇÃO DE EVENTO GRANDE PORTE UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 18 R$9.000,00 R$162.000,00
45 SERVIÇO DE DECORAÇÃO DE EVENTO MÉDIO PORTE UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 21 R$6.783,33 R$142.449,93
46 SERVIÇO DE DECORAÇÃO DE EVENTO PEQUENO PORTE UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 26 R$5.763,33 R$149.846,58
47 SERVIÇO DE DECORAÇÃO EM CAMARIM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8 R$3.033,33 R$24.266,64
48 BOLO CONFEITADO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 480 R$95,00 R$45.600,00
49 LOCAÇÃO DE JOGO DE MESA (SEM FORRO) JOGO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.400 R$19,67 R$47.208,00
50 LOCAÇÃO DE JOGO DE MESA DE PLÁSTICO C/ 4 LUGARES JOGO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.400 R$26,00 R$62.400,00
51 ARRANJO NATURAL DE MINI MARGARIDA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 210 R$39,50 R$8.295,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

39.213 R$37.540,14 R$2.243.881,33


Contratos 5


Contrato nº 727/2022

R$314.292,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

MARIA APARECIDA VIEIRA & CIA LTDA-ME 11.379.074/0001-05


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/12/2022

FIM
16/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 726/2022

R$576.261,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

062426 - FUNDEB

CONTRATADO

MARIA APARECIDA VIEIRA & CIA LTDA-ME 11.379.074/0001-05


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/12/2022

FIM
16/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 725/2022

R$576.261,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

MARIA APARECIDA VIEIRA & CIA LTDA-ME 11.379.074/0001-05


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/12/2022

FIM
16/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 724/2022

R$44.990,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

062411 - FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESC

CONTRATADO

MARIA APARECIDA VIEIRA & CIA LTDA-ME 11.379.074/0001-05


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/12/2022

FIM
16/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 723/2022

R$715.920,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

062397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

MARIA APARECIDA VIEIRA & CIA LTDA-ME 11.379.074/0001-05


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/12/2022

FIM
16/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 6


Aditivo: 2º ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

MARIA APARECIDA VIEIRA & CIA LTDA-ME 11.379.074/0001-05


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/12/2024

FIM
16/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

062426 - FUNDEB

CONTRATADO

MARIA APARECIDA VIEIRA & CIA LTDA-ME 11.379.074/0001-05


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/12/2024

FIM
16/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

MARIA APARECIDA VIEIRA & CIA LTDA-ME 11.379.074/0001-05


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/12/2023

FIM
16/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

062426 - FUNDEB

CONTRATADO

MARIA APARECIDA VIEIRA & CIA LTDA-ME 11.379.074/0001-05


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/12/2023

FIM
16/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

062411 - FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESC

CONTRATADO

MARIA APARECIDA VIEIRA & CIA LTDA-ME 11.379.074/0001-05


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/12/2023

FIM
16/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

062397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

MARIA APARECIDA VIEIRA & CIA LTDA-ME 11.379.074/0001-05


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/12/2023

FIM
16/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF