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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 9/2022-032PMNR
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Nº do Processo Administrativo: 028/2022/CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/12/2022 09:00
Publicação: 07/11/2022 20:26
Homologação: 16/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 18
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/12/2022 10:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 02/12/2022 10:17 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 16/12/2022 18:23 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/12/2022 18:23 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/12/2022 18:23 |
| 6 | EDITAL | EDITAL - RETIFICADO | 21/11/2022 10:49 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/11/2022 19:51 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/11/2022 19:51 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 07/11/2022 19:51 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | DECLARAÇÃO DE ORÇAMENTO SIGILOSO | 07/11/2022 20:14 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/03/2023 10:38 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/11/2022 20:24 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/11/2022 19:51 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/11/2022 19:52 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, seção 3, pág. 291 | 07/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Edição 3115 | 07/11/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Edição 3124. | 21/11/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | www.novorepartimento.pa.gov.br | 08/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL NATURAL GARRAFÃO 20L | R$55.173,30 | R$55.158,25 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS 300ML (AMPLA CONC.) | R$220.545,00 | R$220.488,45 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS 300ML (ME/EPP) | R$73.515,00 | R$73.496,15 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS 500ML (AMPLA CONC.) | R$96.980,85 | R$96.898,50 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| 5 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL (ME/EPP) | R$24.024,00 | R$24.005,52 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| 6 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS COPO 200 ML | R$44.330,00 | R$44.300,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 7 | AGUA MINERAL SEM GAS,GARRAFA COM 1,5 ML PACOTE COM 06 UNIDADES | R$46.358,00 | R$46.332,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 8 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL (AMPLA CONC.) | R$72.098,00 | R$72.042,54 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| 9 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS 500ML (ME/EPP) | R$32.326,95 | R$32.299,50 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$665.351,10 | R$665.020,91 | -0,05% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL NATURAL GARRAFÃO 20L | GALÃO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.505 | R$36,66 | R$55.173,30 | Lote vencido por F C VENTURIM - ME pelo valor de R$55.158,25-0,03% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS 300ML (AMPLA CONC.) | FARDO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.655 | R$39,00 | R$220.545,00 | Lote vencido por F C VENTURIM - ME pelo valor de R$220.488,45-0,03% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS 300ML (ME/EPP) | FARDO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.885 | R$39,00 | R$73.515,00 | Lote vencido por F C VENTURIM - ME pelo valor de R$73.496,15-0,03% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS 500ML (AMPLA CONC.) | FARDO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.745 | R$35,33 | R$96.980,85 | Lote vencido por F C VENTURIM - ME pelo valor de R$96.898,50-0,08% do valor de referência |
| 5 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS 500ML (ME/EPP) | FARDO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 915 | R$35,33 | R$32.326,95 | Lote vencido por F C VENTURIM - ME pelo valor de R$32.299,50-0,08% do valor de referência |
| 6 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS COPO 200 ML | FARDO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$44,33 | R$44.330,00 | Lote vencido por F C VENTURIM - ME pelo valor de R$44.300,00-0,07% do valor de referência |
| 7 | AGUA MINERAL SEM GAS,GARRAFA COM 1,5 ML PACOTE COM 06 UNIDADES | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.300 | R$35,66 | R$46.358,00 | Lote vencido por F C VENTURIM - ME pelo valor de R$46.332,00-0,06% do valor de referência |
| 8 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL (AMPLA CONC.) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.546 | R$13,00 | R$72.098,00 | Lote vencido por F C VENTURIM - ME pelo valor de R$72.042,54-0,08% do valor de referência |
| 9 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL (ME/EPP) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.848 | R$13,00 | R$24.024,00 | Lote vencido por F C VENTURIM - ME pelo valor de R$24.005,52-0,08% do valor de referência |
| TOTAIS | 22.399 | R$291,31 | R$665.351,10 | R$665.020,91 | |||
Contratos 18
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
F C VENTURIM - ME 07.340.112/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
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Não há aditivos
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09/01/2023
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13/01/2023
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2023
FIM
31/12/2023
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PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
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