Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2022-CC/PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 151/2022-SEMAF
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/12/2022 09:00
Publicação: 07/11/2022 19:01
Homologação: 10/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 31/01/2023 16:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 31/01/2023 16:31 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 31/01/2023 16:32 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 31/01/2023 16:33 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 07/11/2022 18:59 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | NOTA TECNICA | 07/11/2022 19:01 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/11/2022 18:50 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 07/11/2022 19:00 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/01/2023 16:37 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/11/2022 18:59 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | TERMO DE CONVENIO | 07/11/2022 19:00 |
| 12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA VENCEDORA | 31/01/2023 16:43 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Nº 35.178, PÁG.125 | 07/11/2022 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 07/11/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP - Nº 3115, PÁG.66 | 07/11/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://ulianopolis.pa.gov.br/ | 07/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA | R$4.296.970,10 | R$4.254.000,39 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.296.970,10 | R$4.254.000,39 | -1,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$4.296.970,10 | R$4.296.970,10 | Lote vencido por H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA pelo valor de R$4.254.000,39-1,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$4.296.970,10 | R$4.296.970,10 | R$4.254.000,39 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 09.609.245/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2023
FIM
16/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF