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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2022SEMAD
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 29/2022/SEMAD/PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/10/2022 09:00
Publicação: 07/11/2022 12:53
Homologação: 28/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 07/11/2022 12:55 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/11/2022 12:55 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 07/11/2022 12:56 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/11/2022 13:06 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/11/2022 13:07 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/11/2022 18:34 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 07/11/2022 13:08 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 07/11/2022 13:08 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário oficial do município de Curuçá | 26/10/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | portal da transparência | 26/10/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL | R$844.142,77 | R$665.501,46 | VENCEDOR -21,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$844.142,77 | R$665.501,46 | -21,16% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$844.142,77 | R$844.142,77 | Lote vencido por NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA pelo valor de R$665.501,46-21,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$844.142,77 | R$844.142,77 | R$665.501,46 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029424 - FUNDEB
NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA 07.041.480/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA 07.041.480/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF