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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E-031/2022-SRP-FMS
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: P.E-031/2022-SRP-FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://PORTAL.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/11/2022 09:00
Publicação: 07/11/2022 17:41
Homologação: 12/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/01/2023 12:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SEÇÃO ABERTURA | 24/01/2023 12:20 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SEÇÃO JULGAMENTO | 24/01/2023 12:21 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 24/01/2023 12:21 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/01/2023 12:22 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 07/11/2022 17:31 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/11/2022 16:16 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 07/11/2022 16:16 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ESTIMADA | 07/11/2022 16:24 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/01/2023 12:22 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 07/11/2022 16:29 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/11/2022 16:11 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 07/11/2022 16:10 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA CADERNO GERAIS PAGINA 04 | 07/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Edição: 210 | Seção: 3 | Página: 293 | 07/11/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | 122 ¿ DIÁRIO OFICIAL No 35.178 | 07/11/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | ANO XIII | Nº 3115 - 42 | 07/11/2022 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 07/11/2022 |
| 6 | Site | https://portal.licitanet.com.br | 07/11/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 07/11/2022 |
Participantes 2
Vencidos 10
Venceu 10 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | NOBREAK SENOIDAL - 1200VA | R$103.185,00 | R$47.400,00 | VENCEDOR -54,06% do valor de referência |
| 2 | MESA ESCRITORIO COM 2 GAVETAS E CHAVES | R$19.175,00 | R$9.750,00 | VENCEDOR -49,15% do valor de referência |
| 3 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER DUPLEX DE MÉDIA CAPACIDADE DE IMPRESSÃO | R$98.551,00 | R$89.800,00 | VENCEDOR -8,88% do valor de referência |
| 4 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER DUPLEX DE ALTA CAPACIDADE DE IMPRESSÃO | R$28.750,00 | R$24.360,00 | VENCEDOR -15,27% do valor de referência |
| 5 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL JATO DE TINTA COLORIDA | R$37.900,00 | R$26.500,00 | VENCEDOR -30,08% do valor de referência |
| 6 | NOTEBOOK IGUAL OU SUPERIOR: CORE I7 10ª GER. / 8GB RAM / HD SSD NVME M.2 500GB | R$169.090,00 | R$116.980,00 | VENCEDOR -30,82% do valor de referência |
| 7 | CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA SEM BRAÇOS EM CORINO COURVIN | R$18.537,50 | R$7.250,00 | VENCEDOR -60,89% do valor de referência |
| 8 | ARMARIO DE AÇO COM 02 PORTAS | R$34.199,50 | R$15.800,00 | VENCEDOR -53,80% do valor de referência |
| 9 | APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT INVERTER FRIO 24000 BTUS | R$69.162,25 | R$38.350,00 | VENCEDOR -44,55% do valor de referência |
| 10 | APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT INVERTER FRIO 18000 BTUS | R$66.712,12 | R$0,00 | |
| 11 | APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT INVERTER FRIO 12000 BTUS | R$359.725,00 | R$0,00 | |
| 12 | COMPUTADOR COMPLETO IGUAL OU SUPERIOR: CORE I7 / 16GB SDRAM / HD SSD NVME 500GB | R$497.100,00 | R$358.800,00 | VENCEDOR -27,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.502.087,38 | R$734.990,00 | -51,07% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | NOTEBOOK IGUAL OU SUPERIOR: CORE I7 10ª GER. / 8GB RAM / HD SSD NVME M.2 500GB | R$169.090,00 | R$0,00 | |
| 2 | NOBREAK SENOIDAL - 1200VA | R$103.185,00 | R$0,00 | |
| 3 | MESA ESCRITORIO COM 2 GAVETAS E CHAVES | R$19.175,00 | R$0,00 | |
| 4 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER DUPLEX DE MÉDIA CAPACIDADE DE IMPRESSÃO | R$98.551,00 | R$0,00 | |
| 5 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER DUPLEX DE ALTA CAPACIDADE DE IMPRESSÃO | R$28.750,00 | R$0,00 | |
| 6 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL JATO DE TINTA COLORIDA | R$37.900,00 | R$0,00 | |
| 7 | COMPUTADOR COMPLETO IGUAL OU SUPERIOR: CORE I7 / 16GB SDRAM / HD SSD NVME 500GB | R$497.100,00 | R$0,00 | |
| 8 | CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA SEM BRAÇOS EM CORINO COURVIN | R$18.537,50 | R$0,00 | |
| 9 | ARMARIO DE AÇO COM 02 PORTAS | R$34.199,50 | R$0,00 | |
| 10 | APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT INVERTER FRIO 24000 BTUS | R$69.162,25 | R$0,00 | |
| 11 | APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT INVERTER FRIO 12000 BTUS | R$359.725,00 | R$207.200,00 | VENCEDOR -42,40% do valor de referência |
| 12 | APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT INVERTER FRIO 18000 BTUS | R$66.712,12 | R$47.999,85 | VENCEDOR -28,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.502.087,38 | R$255.199,85 | -83,01% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT INVERTER FRIO 12000 BTUS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$3.597,25 | R$359.725,00 | Lote vencido por JR COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$207.200,00-42,40% do valor de referência |
| 2 | APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT INVERTER FRIO 18000 BTUS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$4.447,48 | R$66.712,12 | Lote vencido por JR COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$47.999,85-28,05% do valor de referência |
| 3 | APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT INVERTER FRIO 24000 BTUS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$6.916,22 | R$69.162,25 | Lote vencido por AUGUSTU'S INFORMATICA LTDA-ME pelo valor de R$38.350,00-44,55% do valor de referência |
| 4 | ARMARIO DE AÇO COM 02 PORTAS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$1.709,98 | R$34.199,50 | Lote vencido por AUGUSTU'S INFORMATICA LTDA-ME pelo valor de R$15.800,00-53,80% do valor de referência |
| 5 | CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA SEM BRAÇOS EM CORINO COURVIN | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$741,50 | R$18.537,50 | Lote vencido por AUGUSTU'S INFORMATICA LTDA-ME pelo valor de R$7.250,00-60,89% do valor de referência |
| 6 | COMPUTADOR COMPLETO IGUAL OU SUPERIOR: CORE I7 / 16GB SDRAM / HD SSD NVME 500GB | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$8.285,00 | R$497.100,00 | Lote vencido por AUGUSTU'S INFORMATICA LTDA-ME pelo valor de R$358.800,00-27,82% do valor de referência |
| 7 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL JATO DE TINTA COLORIDA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$1.895,00 | R$37.900,00 | Lote vencido por AUGUSTU'S INFORMATICA LTDA-ME pelo valor de R$26.500,00-30,08% do valor de referência |
| 8 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER DUPLEX DE ALTA CAPACIDADE DE IMPRESSÃO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$7.187,50 | R$28.750,00 | Lote vencido por AUGUSTU'S INFORMATICA LTDA-ME pelo valor de R$24.360,00-15,27% do valor de referência |
| 9 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER DUPLEX DE MÉDIA CAPACIDADE DE IMPRESSÃO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$4.927,55 | R$98.551,00 | Lote vencido por AUGUSTU'S INFORMATICA LTDA-ME pelo valor de R$89.800,00-8,88% do valor de referência |
| 10 | MESA ESCRITORIO COM 2 GAVETAS E CHAVES | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$767,00 | R$19.175,00 | Lote vencido por AUGUSTU'S INFORMATICA LTDA-ME pelo valor de R$9.750,00-49,15% do valor de referência |
| 11 | NOBREAK SENOIDAL - 1200VA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$1.719,75 | R$103.185,00 | Lote vencido por AUGUSTU'S INFORMATICA LTDA-ME pelo valor de R$47.400,00-54,06% do valor de referência |
| 12 | NOTEBOOK IGUAL OU SUPERIOR: CORE I7 10ª GER. / 8GB RAM / HD SSD NVME M.2 500GB | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$8.454,50 | R$169.090,00 | Lote vencido por AUGUSTU'S INFORMATICA LTDA-ME pelo valor de R$116.980,00-30,82% do valor de referência |
| TOTAIS | 379 | R$50.648,72 | R$1.502.087,38 | R$990.189,85 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUGUSTU'S INFORMATICA LTDA-ME 10.433.143/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JR COMERCIO E SERVICOS LTDA 31.911.796/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF