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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-063 FMAS
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Nº do Processo Administrativo: 0895/2022 SEMAD/PMRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/11/2022 09:00
Publicação: 07/11/2022 13:53
Homologação: 22/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/11/2022 14:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 23/11/2022 13:08 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 23/11/2022 13:08 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/11/2022 13:09 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/11/2022 13:09 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 07/11/2022 13:43 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/11/2022 13:44 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/11/2022 13:44 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 07/11/2022 13:45 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/11/2022 13:10 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/11/2022 13:52 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/11/2022 13:46 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/11/2022 13:46 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 - EDIÇÃO 209 - PÁG. 315 | 04/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Homologação - seção 3 - edição 220 - pág. 304 | 23/11/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 3114 - PÁG. 101 | 04/11/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Homologação - FAMEP - EDIÇÃO 3126 - PÁG. 83 | 23/11/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA B14 | 04/11/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | www.rondondopara.pa.gov.br | 07/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$710.994,40 | R$151.000,00 | VENCEDOR -78,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$710.994,40 | R$151.000,00 | -78,76% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LENÇO UMEDECIDO SEM ALCOOL COM 75 UNIDADES | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 400 | R$24,33 | R$9.733,20 |
| 2 | COLÔNIA INFANTIL SUAVE 12O ML | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 400 | R$35,67 | R$14.266,80 |
| 3 | BANHEIRA DE 20L UNISEX | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 400 | R$69,63 | R$27.853,20 |
| 4 | KIT MAMADEIRA INFALTIL, CONTENDO 1 DE 80ML, 1 DE 150ML, 1 DE 240ML | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 400 | R$88,13 | R$35.252,00 |
| 5 | CAIXA DE FRALDA DE TECIDO COM 5 UNIDADES 100% ALGODÃO 70X70CM | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 400 | R$75,12 | R$30.046,80 |
| 6 | MACACÃO MANGA LONGA COM PÉ | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.200 | R$65,93 | R$79.116,00 |
| 7 | PAGÃO INFANTIL COM 03 PEÇAS | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.200 | R$78,80 | R$94.560,00 |
| 8 | PARES DE MEIAS LISAS 100% ALGODÃO | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.200 | R$16,13 | R$19.359,60 |
| 9 | KIT DE CUEIRO COM 03 UNIDADES | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.200 | R$60,30 | R$72.360,00 |
| 10 | CALÇAS INFANTIS 100% ALGODÃO | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.200 | R$56,53 | R$67.839,60 |
| 11 | BODY REGATA 100% ALGODÃO | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.200 | R$54,27 | R$65.120,40 |
| 12 | TOALHA DE BANHO INFANTIL 100% ALGODÃO | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 400 | R$68,42 | R$27.366,80 |
| 13 | PACOTE DE FRALDA INFANTIL TAMANHO P DESCARTAVEL COM 34 UNIDADES | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.200 | R$61,37 | R$73.640,40 |
| 14 | SABONETE INFANTIL, GLICERINADO, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, ENRIQUECIDO COM | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 400 | R$18,90 | R$7.560,00 |
| 15 | MIJÃO INFANTIL 100% ALGODÃO | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.200 | R$55,93 | R$67.119,60 |
| 16 | KIT DE SHAMPOO E CONDICIONADOR INFANTIL 200ML | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 400 | R$49,50 | R$19.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12.800 | R$878,96 | R$710.994,40 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
CONDAFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA 10.430.444/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2023
FIM
27/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
CONDAFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA 10.430.444/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2022
FIM
01/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
CONDAFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA 10.430.444/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2024
FIM
27/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF