Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#031/2022
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 244/2022/FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/11/2022 13:00
Publicação: 07/11/2022 14:13
Homologação: 14/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 27/12/2022 16:43 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 27/12/2022 16:43 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/12/2022 16:43 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/12/2022 16:43 |
5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 07/11/2022 14:08 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/11/2022 14:08 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 07/11/2022 14:08 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 07/11/2022 14:08 |
9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RECIBOS DO CONVITE | 27/12/2022 16:44 |
10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | AVISO DE ADIAMENTO | 27/12/2022 16:44 |
11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/12/2022 16:43 |
12 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 07/11/2022 14:11 |
13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 07/11/2022 14:09 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XIV Nº 3142, PAG. 11 E 12 | 15/12/2022 |
2 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 07/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE UNICO | R$161.404,67 | R$160.896,51 | VENCEDOR -0,31% do valor de referência |
TOTAIS | R$161.404,67 | R$160.896,51 | -0,31% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU (ARMAÇÕES E LENTES), CONFORME DISCRIMINADO NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA - PSE, PARA DOAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$161.404,67 | R$161.404,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$161.404,67 | R$161.404,67 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J SILVA PEREIRA OPTICA 18.964.071/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2022
FIM
30/03/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF