Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#031/2022
000134 - CANAA DOS CARAJAS
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 244/2022/FMS

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONVITE

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/11/2022 13:00

Publicação: 07/11/2022 14:13

Homologação: 14/12/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 27/12/2022 16:43
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 27/12/2022 16:43
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 27/12/2022 16:43
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 27/12/2022 16:43
5 CARTA CONVITE CARTA CONVITE 07/11/2022 14:08
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 07/11/2022 14:08
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 07/11/2022 14:08
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 07/11/2022 14:08
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE RECIBOS DO CONVITE 27/12/2022 16:44
10 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO AVISO DE ADIAMENTO 27/12/2022 16:44
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 27/12/2022 16:43
12 PARECER JURÍDICO PARECER DO JURIDICO 07/11/2022 14:11
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE PREÇO 07/11/2022 14:09


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XIV Nº 3142, PAG. 11 E 12 15/12/2022
2 Portal da Transparência https://editais.transparenciacanaa.com.br/ 07/11/2022


Participantes 1


J SILVA PEREIRA OPTICA

PESSOA JURÍDICA: 18.964.071/0001-70

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE UNICO R$161.404,67 R$160.896,51 VENCEDOR
-0,31% do valor de referência
TOTAIS R$161.404,67 R$160.896,51 -0,31% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE UNICO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU (ARMAÇÕES E LENTES), CONFORME DISCRIMINADO NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA - PSE, PARA DOAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$161.404,67 R$161.404,67

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$161.404,67 R$161.404,67


Contratos 1


Contrato nº 20225533

R$160.896,51

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

J SILVA PEREIRA OPTICA 18.964.071/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/12/2022

FIM
30/03/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação