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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-0020
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Nº do Processo Administrativo: 20221608-09
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/11/2022 14:00
Publicação: 07/11/2022 18:55
Homologação: 29/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/12/2022 07:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 08/12/2022 11:53 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 08/12/2022 11:53 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 08/12/2022 11:53 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 08/12/2022 11:54 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 07/11/2022 17:06 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO | 09/11/2022 10:45 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/11/2022 17:06 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 07/11/2022 17:31 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/12/2022 11:54 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/11/2022 17:06 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/11/2022 10:45 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 07/11/2022 17:31 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - D.O.U - SEÇÃO 3 - Nº 210 - PAGINA 295 | 07/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - SEÇÃO 3 - Nº 227 - PAGINA 268 | 05/12/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - SEÇÃO 3 - Nº 222 - PAGINA 144 | 12/12/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE EXTRATO DE ATA SRP - SEÇÃO 3 - Nº 227 - PAGINA 268. | 05/12/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO DO PARÁ B8 | 07/11/2022 |
| 6 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - www.portaldecompraspublicas.com.br | 07/11/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - https://primavera.pa.gov.br | 07/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT ENXOVAL EMBALADO EM SACO TRANSPARENTES E RESISTENTES (COMPOSTO POR 20 ITENS): 1-SABONETE LIQUIDO (02). 2- CREME PREVENTIVO DE ASSADURAS (02). 3- HASTES FLEXÍVEIS (01). 4- LENÇO UMEDECIDOS (02). 5- TOALHA DE BANHO (01). 6-BANHEIRA PARA BEBÊ (01). 7- KIT BANHO (01). 8- KIT DE MAMADEIRAS (01). 9- BOLSA MATERNIDADE GRANDE (01). 10- FRALDA DESCARTAVEL (04). 11- FRALDA DE PANO ESTAMPA (02). 12- CALÇA MIJÃO (01). 13- CALÇAS PARA BEBÊ (01). 14- CAMISETAS PARA BEBÊ (02). 15- MEIA PARA BEBÊ (02). 16- TOUCA PARA BEBÊ (02). 17- LUVA PARA BEBÊ (01). 18- CUEIROS FLANELADOS (01). 19- FRALDAS CALÇA ENCHUTA (01). 20- CONJUNTO PAGÃO (04). | R$48.056,00 | R$33.480,00 | VENCEDOR -30,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$48.056,00 | R$33.480,00 | -30,33% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT ENXOVAL EMBALADO EM SACO TRANSPARENTES E RESISTENTES (COMPOSTO POR 20 ITENS): 1-SABONETE LIQUIDO (02). 2- CREME PREVENTIVO DE ASSADURAS (02). 3- HASTES FLEXÍVEIS (01). 4- LENÇO UMEDECIDOS (02). 5- TOALHA DE BANHO (01). 6-BANHEIRA PARA BEBÊ (01). 7- KIT BANHO (01). 8- KIT DE MAMADEIRAS (01). 9- BOLSA MATERNIDADE GRANDE (01). 10- FRALDA DESCARTAVEL (04). 11- FRALDA DE PANO ESTAMPA (02). 12- CALÇA MIJÃO (01). 13- CALÇAS PARA BEBÊ (01). 14- CAMISETAS PARA BEBÊ (02). 15- MEIA PARA BEBÊ (02). 16- TOUCA PARA BEBÊ (02). 17- LUVA PARA BEBÊ (01). 18- CUEIROS FLANELADOS (01). 19- FRALDAS CALÇA ENCHUTA (01). 20- CONJUNTO PAGÃO (04). | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$600,70 | R$48.056,00 | Lote vencido por MICHELE DA SILVA LEAL 94866333200 pelo valor de R$33.480,00-30,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 80 | R$600,70 | R$48.056,00 | R$33.480,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
MICHELE DA SILVA LEAL 94866333200 23.019.751/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
MICHELE DA SILVA LEAL 94866333200 23.019.751/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF