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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2022-00005
069398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 047/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO CITO: PRAÇA DA MATRIZ, CENTRO, SANTA MARIA DO PARÁ, PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA
Abertura: 14/06/2022 09:00
Publicação: 07/11/2022 19:19
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 07/11/2022 19:17 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 07/11/2022 19:17 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/11/2022 19:16 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 07/11/2022 19:17 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/04/2023 09:59 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/11/2022 19:18 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 07/11/2022 19:18 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 07/11/2022 19:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 125, PÁG 238 | 05/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.034, PÁG 100 | 05/07/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - PÁG B13 | 05/07/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL TRANSPARÊNCIA | 05/07/2022 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO CLINICO GERAL 1 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | |
| 2 | MÉDICO PSIQUIATRA | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MÉDICO GINECOLOGISTA | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | |
| 4 | MÉDICO CLINICO GERAL 2 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | |
| TOTAIS | -75,98% do valor de referência | |||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO CLINICO GERAL 1 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | |
| 2 | MÉDICO PSIQUIATRA | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | |
| 3 | MÉDICO GINECOLOGISTA | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | |
| 4 | MÉDICO CLINICO GERAL 2 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | |
| TOTAIS | ||||
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO GINECOLOGISTA | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 6 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | MÉDICO PSIQUIATRA | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 6 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | MÉDICO CLINICO GERAL 1 | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 6 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | MÉDICO CLINICO GERAL 2 | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 6 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 24 | ||||||