Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-080FMS
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 151/2022/ADM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 30/11/2022 09:00
Publicação: 10/11/2022 08:50
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 08/11/2022 15:10 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/11/2022 15:10 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/11/2022 11:13 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/11/2022 15:11 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 08/11/2022 15:10 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/11/2022 11:13 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/11/2022 14:49 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/11/2022 14:48 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/11/2022 15:09 |
| 10 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 24/11/2022 11:13 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, SEÇÃO 3, N° 213, PAG 270, COLUNA 1 E 2. | 10/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, N° 35.183, PAG 213, COLUNA 2. | 10/11/2022 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 10/11/2022 |
| 4 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, ANO XIII, N° 3118, PAG 74 E 75, COLUNA 2 E 1. | 10/11/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA - https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 10/11/2022 |
Participantes 0
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÓDULO DE PROTEÍNA NUTRI HWHEY OU SIMILAR 250G | LATA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 200 | R$122,33 | R$24.466,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | FÓRMULA INFANTIL NAN COMFOR 1 OU SIMILAR - 800G | LATA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 200 | R$93,56 | R$18.711,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | COMPOSTO LÁCTEO NINHO FASES 1+ OU SIMILAR 400G | LATA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 150 | R$65,10 | R$9.764,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | COMPOSTO LÁCTEO NINHO FASES 1+ OU SIMILAR 400G | LATA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 150 | R$69,28 | R$10.391,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | SUPLEMENTO NUTRICIONAL FORTINI OU SIMILAR – 400G | LATA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 200 | R$110,12 | R$22.023,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | COMPOSTO LÁCTEO NINHO ZERO LACTOSE OU SIMILAR 380G | LATA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 300 | R$73,50 | R$22.048,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | LEITE EM PÓ NINHO INTEGRAL OU SIMILAR -380G | LATA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 300 | R$48,69 | R$14.607,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | FÓRMULA INFANTIL NOVAMIL RICE OU SIMILAR – 400G | LATA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 200 | R$234,49 | R$46.897,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.700 | R$817,05 | R$168.910,55 | R$0,00 | |||