Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2022-IN/SEMAP
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 001.01112022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: NO PREDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS, NA SALA DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, RUA 10 DE MAIO, 263, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/11/2022 09:00
Publicação: 10/11/2022 09:13
Homologação: 03/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 09/11/2022 11:26 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO-DE-NOTÓRIA-ESPECIALIZAÇÃO | 09/11/2022 11:26 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/11/2022 11:35 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 09/11/2022 11:35 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/11/2022 09:21 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/11/2022 11:27 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 09/11/2022 11:36 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 09/11/2022 11:37 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO IOEPA, EDIÇÃO 35.176, PAGINA 43. | 04/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Edição 3114, Código Identificador: 9C01B10A, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRONICO: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ - EXTRATO DE CONTRATO. | 04/11/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Edição 3114, Código Identificador: F478417C, NO SEGUIENTE ENDEREÇO ELETRONICO: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ - TERMO DE RATIFICAÇÃO. | 04/11/2022 |
| 4 | Site | MATERIA PUBLICADA NO SITE DA PREFEITURA DE RUROPOLIS, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRONICO: https://ruropolis.pa.gov.br/ | 04/11/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | MATERIA PUBLICADA NO PORTAL DA TRANSPARENCIA, NO SEGUINTE ENDEREÇO: https://ruropolis.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 04/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. | R$156.000,00 | R$156.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$156.000,00 | R$156.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$13.000,00 | R$156.000,00 | Lote vencido por COLARES, LISBOA, MACHADO & NASCIMENTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS pelo valor de R$156.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$13.000,00 | R$156.000,00 | R$156.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
COLARES, LISBOA, MACHADO & NASCIMENTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 19.191.863/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2022
FIM
03/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
COLARES, LISBOA, MACHADO & NASCIMENTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 19.191.863/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2023
FIM
03/11/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
COLARES, LISBOA, MACHADO & NASCIMENTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 19.191.863/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
COLARES, LISBOA, MACHADO & NASCIMENTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 19.191.863/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2023
FIM
03/11/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF