Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#057/2022
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: 202210119
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BRUASG:980403
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/11/2022 14:00
Publicação: 10/11/2022 09:48
Homologação: 01/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 21/03/2023 15:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSOES | 21/03/2023 16:10 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSOES | 21/03/2023 16:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO ADJUDICAÇAO | 21/03/2023 16:11 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇAO | 21/03/2023 16:53 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 09/11/2022 17:48 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/11/2022 17:48 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/11/2022 17:48 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 09/11/2022 17:49 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/03/2023 16:12 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/11/2022 09:48 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/11/2022 17:49 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/11/2022 17:49 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PAGINA 266 | 09/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PAGINA 119 | 09/11/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA | 09/11/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | acara.pa.gov.br | 09/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO B, | R$1.330.395,56 | R$1.159.600,00 | VENCEDOR -12,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.330.395,56 | R$1.159.600,00 | -12,84% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO B, | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4 | R$332.598,89 | R$1.330.395,56 | Lote vencido por LIZARD SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$1.159.600,00-12,84% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$332.598,89 | R$1.330.395,56 | R$1.159.600,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
LIZARD SERVIÇOS EIRELI 30.536.715/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
LIZARD SERVIÇOS EIRELI 30.536.715/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF