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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-043 FME
107402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 274/2022-PMAF
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
Observação: informaÇÕes 94-3342-1403/setor de licitaÇÃo ou atravÉs do email: abelfigueiredocpl@gmail.com
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/11/2022 09:00
Publicação: 10/11/2022 13:56
Homologação: 30/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 29/11/2022 09:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 29/11/2022 09:38 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 29/11/2022 09:39 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 30/11/2022 12:31 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 10/11/2022 11:21 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | ANEXO I DO EDITAL | 10/11/2022 11:21 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO IV MINUTA DO CONTRATO | 10/11/2022 11:21 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 10/11/2022 08:58 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/12/2022 10:30 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/11/2022 08:51 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/11/2022 08:58 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I TERMO DE REFERENCIA | 10/11/2022 11:22 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | aviso de licitação https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=259&data=10/11/2022 | 10/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | aviso de licitação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3118 | 10/11/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | aviso de licitação aviso de licitação diário do para publicação do dia 10/11/2022 | 10/11/2022 |
| 4 | Site | aviso de licitação https://abelfigueiredo.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 10/11/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | aviso de licitação aviso de licitação https://abelfigueiredo.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 10/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA DE 1° MOIDA IN NATURA | R$25.710,68 | R$13.564,75 | VENCEDOR -47,24% do valor de referência |
| 2 | LEITE EM PÓ INTEGRAL. EMBALAGEM DE 200G | R$14.595,00 | R$10.395,00 | VENCEDOR -28,78% do valor de referência |
| 3 | FRANGO INTEIRO CONGELADO | R$6.576,44 | R$5.075,20 | VENCEDOR -22,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$46.882,12 | R$29.034,95 | -38,07% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA DE 1° MOIDA IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 725 | R$35,46 | R$25.710,68 | Lote vencido por L B DISTRIBUIDORA EIRELI pelo valor de R$13.564,75-47,24% do valor de referência |
| 2 | FRANGO INTEIRO CONGELADO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 520 | R$12,65 | R$6.576,44 | Lote vencido por L B DISTRIBUIDORA EIRELI pelo valor de R$5.075,20-22,83% do valor de referência |
| 3 | LEITE EM PÓ INTEGRAL. EMBALAGEM DE 200G | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.500 | R$9,73 | R$14.595,00 | Lote vencido por L B DISTRIBUIDORA EIRELI pelo valor de R$10.395,00-28,78% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.745 | R$57,84 | R$46.882,12 | R$29.034,95 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
L B DISTRIBUIDORA EIRELI 41.126.148/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/12/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF