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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00076-SRP COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 192/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/11/2022 09:00
Publicação: 10/11/2022 10:40
Homologação: 12/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 5
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/05/2023 16:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 04/05/2023 16:31 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 04/05/2023 16:31 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 04/05/2023 16:32 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 04/05/2023 16:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 10/11/2022 10:21 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/11/2022 10:21 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/11/2022 10:22 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 10/11/2022 10:22 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/05/2023 16:46 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/11/2022 10:22 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/11/2022 10:23 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/11/2022 10:23 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 267 | 10/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 295 | 27/04/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE, PÁGINA N° 211 e 212 | 10/11/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DOE, PÁGINA N° 57 | 27/04/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA N° 52 | 10/11/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 10/11/2022 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 | R$4.319,70 | R$3.150,00 | VENCEDOR -27,08% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01 | R$164.680,50 | R$53.449,90 | VENCEDOR -67,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$169.000,20 | R$56.599,90 | -66,51% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 | R$481.196,70 | R$473.499,90 | VENCEDOR -1,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$481.196,70 | R$473.499,90 | -1,60% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$84.544,00 | R$76.088,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$84.544,00 | R$76.088,00 | -10,00% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 01 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | *DETERGENTE DESENGORDURANTE 05 LITROS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 220 | R$86,00 | R$18.920,00 |
| 2 | DESINFETANTE FUNGICIDA,BACTERICIDA E GERMICIDA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$127,09 | R$50.836,00 |
| 3 | *DESINFETANTE HOSPITALAR CONCENTRADO 5 LITROS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 550 | R$172,59 | R$94.924,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.170 | R$385,68 | R$164.680,50 | |||
Lote 2: LOTE 02 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | *REMOVEDOR PARA PISO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$90,10 | R$18.019,00 |
| 2 | *SELANTE PARA PISO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$142,27 | R$35.567,50 |
| 3 | *IMPERMEABILIZANTE PARA PISO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$123,83 | R$30.957,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
700 | R$356,20 | R$84.544,00 | |||
Lote 3: LOTE 03 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMACIANTE DE ROUPAS (20LTS) | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$201,02 | R$80.408,00 |
| 2 | ACIDULANTE LINHA PÓ NEUTRALIZANTE 20KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 170 | R$339,01 | R$57.631,70 |
| 3 | ALVEJANTE LINHA PÓ (CLORO 25KG) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$370,36 | R$148.142,00 |
| 4 | UMECTANTE (PASTA 20KG) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 210 | R$306,70 | R$64.407,00 |
| 5 | DETERGENTE LINHA PÓ 25KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$326,52 | R$130.608,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.580 | R$1.543,60 | R$481.196,70 | |||
Lote 4: LOTE 04 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HIPOCLORITO DE 5 LITROS | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 210 | R$20,57 | R$4.319,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
210 | R$20,57 | R$4.319,70 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FORT CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA 22.525.037/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2024
FIM
30/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FORT CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA 22.525.037/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2023
FIM
12/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA 36.028.477/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA 36.028.477/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2023
FIM
12/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA 29.751.618/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2023
FIM
12/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FORT CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA 22.525.037/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF