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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#043/2022
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 043/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/11/2022 09:00
Publicação: 10/11/2022 11:41
Homologação: 23/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA - SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 22/03/2023 16:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA - SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 22/03/2023 16:30 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/03/2023 16:31 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/03/2023 16:31 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 10/11/2022 11:37 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/11/2022 11:38 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 10/11/2022 11:38 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA | 10/11/2022 11:39 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/02/2024 10:21 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/11/2022 11:39 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/11/2022 11:39 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/11/2022 11:40 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITACAO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPOS DO ESTADO DO PARÁ - SEÇÃO 3, PÁGINA 266, Nº 213 | 10/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTAO DO PARÁ - PÁGINA 44, Nº 3118. | 10/11/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 47, Nº 3128. | 25/11/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 3137. | 08/12/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - B12. | 10/11/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 10/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS NA CIDADE DE ITAITUBA-PA, (INCLUINDO URNA ZINCO ADULTO, TRANSLADO, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, FORMALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E CONSERVAÇÃO). | R$70.333,30 | R$70.320,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS NA CIDADE DE ITAITUBA-PA (INCLUINDO URNA ZINCO INFANTIL, TRANSLADO, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, FORMALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E CONSERVAÇÃO). | R$46.333,30 | R$46.320,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS NA CIDADE DE ITAITUBA-PA (INCLUINDO URNA INFANTIL SIMPLES DE MADEIRA ENVERNIZADA SEXTAVADA C/ ALÇA E FORRO DE TNT) TAM. 0,50 A 0,90 CM TRANSLADO, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, FORMALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E CONSERVAÇÃO. | R$104.666,60 | R$104.660,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS NA CIDADE DE ITAITUBA-PA, (INCLUINDO URNA INFANTIL SIMPLES DE MADEIRA ENVERNIZADA SEXTAVADA C/ALÇA E FORRO DE TNT) TAM. 1,00 A 1.30 M, TRANSLADO, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, FORMALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E CONSERVAÇÃO. | R$56.333,30 | R$56.325,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 5 | AQUISIÇAÕ DE SERVIÇOS FUNERARIOS NA CIDADE DE ITAITUBA-PA, (INCLUINDO URNA ADULTO SIMPLES DE MADEIRA ENVERNIZADA SEXTAVADA C/ALÇA E FORRO DE TNT) TAM. 1,40 A 1,90M TRANSLADO, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, FORMALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E CONSERVAÇÃO. | R$131.333,40 | R$131.325,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 6 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA, (INCLUINDO URNA ADULTO SIMPLES DE MADEIRA ENVERNIZADA SEXTAVADA C/ALÇA E FORRO DE TNT) TAM.2,10 M, TRANSLADO, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, FORMALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E CONSERVAÇÃO. | R$88.666,60 | R$88.000,00 | VENCEDOR -0,75% do valor de referência |
| 7 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA, (INCLUINDO URNA ZINCO ADULTO, TRANSLADO, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, FORMALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E CONSERVAÇÃO). | R$72.000,00 | R$70.000,00 | VENCEDOR -2,78% do valor de referência |
| 8 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA (INCLUINDO URNA ZINCO INFANTIL, TRANSLADO, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, FORMALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E CONSERVAÇÃO). | R$49.333,30 | R$48.200,00 | VENCEDOR -2,30% do valor de referência |
| 9 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA (INCLUINDO URNA INFANTIL SIMPLES DE MADEIRA ENVERNIZADA SEXTAVADA C/ ALÇA E FORRO DE TNT) TAM. 0,50 A 0,90 CM TRANSLADO, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, FORMALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E CONSERVAÇÃO. | R$31.333,30 | R$30.500,00 | VENCEDOR -2,66% do valor de referência |
| 10 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA, (INCLUINDO URNA INFANTIL SIMPLES DE MADEIRA ENVERNIZADA SEXTAVADA C/ ALÇA E FORRO DE TNT) TAM. 1,00 A 1.30M, TRANSLADO, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, FORMALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E CONSERVAÇÃO. | R$34.000,00 | R$33.100,00 | VENCEDOR -2,65% do valor de referência |
| 11 | AQUISIÇAÕ DE SERVIÇOS FUNERARIOS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA, (INCLUINDO URNA ADULTO SIMPLES DE MADEIRA ENVERNIZADA SEXTAVADA C/ALÇA E FORRO DE TNT) TAM. 1,40 A 1,90M TRANSLADO, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, FORMALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E CONSERVAÇÃO. | R$320.000,00 | R$305.000,00 | VENCEDOR -4,69% do valor de referência |
| 12 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS NA CIDADE DE ITAITUBA-PA, (INCLUINDO URNA ADULTO SIMPLES DE MADEIRA ENVERNIZADA SEXTAVADA C/ ALÇA E FORRO DE TNT) TAM.2,10 M, TRANSLADO, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, FORMALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E CONSERVAÇÃO. | R$80.000,00 | R$78.000,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.084.333,10 | R$1.061.750,00 | -2,08% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS NA CIDADE DE ITAITUBA-PA, (INCLUINDO URNA ZINCO ADULTO, TRANSLADO, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, FORMALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E CONSERVAÇÃO). | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 10 | R$7.033,33 | R$70.333,30 | Lote vencido por M.L.P. DA SILVA SERVIÇO - ME pelo valor de R$70.320,00-0,02% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS NA CIDADE DE ITAITUBA-PA (INCLUINDO URNA ZINCO INFANTIL, TRANSLADO, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, FORMALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E CONSERVAÇÃO). | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 10 | R$4.633,33 | R$46.333,30 | Lote vencido por M.L.P. DA SILVA SERVIÇO - ME pelo valor de R$46.320,00-0,03% do valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS NA CIDADE DE ITAITUBA-PA (INCLUINDO URNA INFANTIL SIMPLES DE MADEIRA ENVERNIZADA SEXTAVADA C/ ALÇA E FORRO DE TNT) TAM. 0,50 A 0,90 CM TRANSLADO, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, FORMALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E CONSERVAÇÃO. | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 20 | R$5.233,33 | R$104.666,60 | Lote vencido por M.L.P. DA SILVA SERVIÇO - ME pelo valor de R$104.660,00-0,01% do valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS NA CIDADE DE ITAITUBA-PA, (INCLUINDO URNA INFANTIL SIMPLES DE MADEIRA ENVERNIZADA SEXTAVADA C/ALÇA E FORRO DE TNT) TAM. 1,00 A 1.30 M, TRANSLADO, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, FORMALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E CONSERVAÇÃO. | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 10 | R$5.633,33 | R$56.333,30 | Lote vencido por M.L.P. DA SILVA SERVIÇO - ME pelo valor de R$56.325,00-0,01% do valor de referência |
| 5 | AQUISIÇAÕ DE SERVIÇOS FUNERARIOS NA CIDADE DE ITAITUBA-PA, (INCLUINDO URNA ADULTO SIMPLES DE MADEIRA ENVERNIZADA SEXTAVADA C/ALÇA E FORRO DE TNT) TAM. 1,40 A 1,90M TRANSLADO, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, FORMALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E CONSERVAÇÃO. | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 20 | R$6.566,67 | R$131.333,40 | Lote vencido por M.L.P. DA SILVA SERVIÇO - ME pelo valor de R$131.325,00-0,01% do valor de referência |
| 6 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS NA CIDADE DE ITAITUBA-PA, (INCLUINDO URNA ADULTO SIMPLES DE MADEIRA ENVERNIZADA SEXTAVADA C/ ALÇA E FORRO DE TNT) TAM.2,10 M, TRANSLADO, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, FORMALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E CONSERVAÇÃO. | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 10 | R$8.000,00 | R$80.000,00 | Lote vencido por M.L.P. DA SILVA SERVIÇO - ME pelo valor de R$78.000,00-2,50% do valor de referência |
| 7 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA, (INCLUINDO URNA ZINCO ADULTO, TRANSLADO, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, FORMALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E CONSERVAÇÃO). | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 10 | R$7.200,00 | R$72.000,00 | Lote vencido por M.L.P. DA SILVA SERVIÇO - ME pelo valor de R$70.000,00-2,78% do valor de referência |
| 8 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA (INCLUINDO URNA ZINCO INFANTIL, TRANSLADO, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, FORMALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E CONSERVAÇÃO). | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 10 | R$4.933,33 | R$49.333,30 | Lote vencido por M.L.P. DA SILVA SERVIÇO - ME pelo valor de R$48.200,00-2,30% do valor de referência |
| 9 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA (INCLUINDO URNA INFANTIL SIMPLES DE MADEIRA ENVERNIZADA SEXTAVADA C/ ALÇA E FORRO DE TNT) TAM. 0,50 A 0,90 CM TRANSLADO, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, FORMALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E CONSERVAÇÃO. | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 10 | R$3.133,33 | R$31.333,30 | Lote vencido por M.L.P. DA SILVA SERVIÇO - ME pelo valor de R$30.500,00-2,66% do valor de referência |
| 10 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA, (INCLUINDO URNA INFANTIL SIMPLES DE MADEIRA ENVERNIZADA SEXTAVADA C/ ALÇA E FORRO DE TNT) TAM. 1,00 A 1.30M, TRANSLADO, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, FORMALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E CONSERVAÇÃO. | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 10 | R$3.400,00 | R$34.000,00 | Lote vencido por M.L.P. DA SILVA SERVIÇO - ME pelo valor de R$33.100,00-2,65% do valor de referência |
| 11 | AQUISIÇAÕ DE SERVIÇOS FUNERARIOS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA, (INCLUINDO URNA ADULTO SIMPLES DE MADEIRA ENVERNIZADA SEXTAVADA C/ALÇA E FORRO DE TNT) TAM. 1,40 A 1,90M TRANSLADO, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, FORMALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E CONSERVAÇÃO. | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 80 | R$4.000,00 | R$320.000,00 | Lote vencido por M.L.P. DA SILVA SERVIÇO - ME pelo valor de R$305.000,00-4,69% do valor de referência |
| 12 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA, (INCLUINDO URNA ADULTO SIMPLES DE MADEIRA ENVERNIZADA SEXTAVADA C/ALÇA E FORRO DE TNT) TAM.2,10 M, TRANSLADO, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, FORMALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E CONSERVAÇÃO. | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 20 | R$4.433,33 | R$88.666,60 | Lote vencido por M.L.P. DA SILVA SERVIÇO - ME pelo valor de R$88.000,00-0,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 220 | R$64.199,98 | R$1.084.333,10 | R$1.061.750,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M.L.P. DA SILVA SERVIÇO - ME 22.995.204/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/11/2022
FIM
28/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M.L.P. DA SILVA SERVIÇO - ME 22.995.204/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
30/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M.L.P. DA SILVA SERVIÇO - ME 22.995.204/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/11/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF