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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#86/2022 SRP
009397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2532224/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/11/2022 09:30
Publicação: 10/11/2022 21:05
Homologação: 02/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/12/2022 13:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 14/12/2022 13:25 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 14/12/2022 13:25 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 14/12/2022 13:26 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 14/12/2022 13:26 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 10/11/2022 21:05 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/11/2022 18:30 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/11/2022 20:57 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 10/11/2022 18:31 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/12/2022 17:09 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/11/2022 18:31 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/11/2022 18:32 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/11/2022 18:33 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, N. 213 E PAG. 260. | 10/11/2022 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, B12 | 10/11/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://augustocorrea.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 10/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS A PARTIR DO ANO DE 2010 (COMPLETO) COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 48 LUGARES, COM MOTORISTA, COM COMBUSTÍVEL, COM POLTRONAS CONFORTÁVEIS E REGULÁVEIS, AR-CONDICIONADO, COM BANHEIRO, DEGRAUS OU RAMPA QUE PERMITA A DESCIDA/SUBIDA DE MANEIRA CONFORTÁVEL DOS PACIENTES, PODENDO ESTES SEREM ADAPTADOS ESCADAS/RAMPA ACESSÓRIA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, REVISADO CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO VIGENTE. | R$473.040,00 | R$432.000,00 | VENCEDOR -8,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$473.040,00 | R$432.000,00 | -8,68% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS A PARTIR DO ANO DE 2010 (COMPLETO) COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 48 LUGARES, COM MOTORISTA, COM COMBUSTÍVEL, COM POLTRONAS CONFORTÁVEIS E REGULÁVEIS, AR-CONDICIONADO, COM BANHEIRO, DEGRAUS OU RAMPA QUE PERMITA A DESCIDA/SUBIDA DE MANEIRA CONFORTÁVEL DOS PACIENTES, PODENDO ESTES SEREM ADAPTADOS ESCADAS/RAMPA ACESSÓRIA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, REVISADO CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO VIGENTE. | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 144 | R$3.285,00 | R$473.040,00 | Lote vencido por TRANS LARY LTDA pelo valor de R$432.000,00-8,68% do valor de referência |
| TOTAIS | 144 | R$3.285,00 | R$473.040,00 | R$432.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TRANS LARY LTDA 27.298.971/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TRANS LARY LTDA 27.298.971/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2023
FIM
29/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF