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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 26/2022-PMNI
138001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
Nº do Processo Administrativo: 041/2022 - SEMUGEP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO MARROCOS, Nº 01, BAIRRO: FELICIDADE - NOVA IPIXUNA - PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/11/2022 09:00
Publicação: 10/11/2022 18:41
Homologação: 28/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 28/02/2023 18:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 28/02/2023 18:55 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/02/2023 18:55 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/02/2023 18:55 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO | 10/11/2022 18:37 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/11/2022 18:38 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/11/2022 18:37 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 10/11/2022 18:38 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO C.I | 02/03/2023 15:20 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/11/2022 18:38 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/11/2022 18:38 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/11/2022 18:39 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | FAMEP Nº 3118, PÁGINA Nº 47 | 10/11/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 213 SEÇÃO 3, PÁGINAS Nº 266 | 10/11/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.183, PÁGINA Nº 211 | 10/11/2022 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 10/11/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 10/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICO DE ORNAMENTACAO NATALINA | R$191.391,89 | R$162.560,00 | VENCEDOR -15,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$191.391,89 | R$162.560,00 | -15,06% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVICO DE ORNAMENTACAO NATALINA 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE ÁRVORE ESTAIADA DE 7 METROS DE ALTURA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$18.333,33 | R$18.333,33 |
| 2 | INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE CASCATA BASTÃO DE LED (NEVE CAINDO) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 280 | R$90,67 | R$25.386,76 |
| 3 | INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE PISCA-PISCA LED FIXO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 340 | R$47,33 | R$16.093,22 |
| 4 | INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE PRESÉPIO COM 10 PEÇAS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$7.833,33 | R$7.833,33 |
| 5 | INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE CABO FLEXÍVEL ELÉTRICO 2X 1,5 MM² | METRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.434 | R$9,67 | R$13.862,48 |
| 6 | INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE CASCATA LUMINOSA DE LED | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.700 | R$13,83 | R$23.516,10 |
| 7 | INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE FIGURA LUMINOSA ARABESCO E 04 ESTRELAS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 8 | R$3.233,33 | R$25.866,66 |
| 8 | MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO DA TENDA DO PAPAI NOEL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$46.666,67 | R$46.666,67 |
| 9 | INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE FIGURA DECORATIVA EM FORMATO DE TÚNEL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$13.833,33 | R$13.833,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.766 | R$90.061,50 | R$191.391,89 | |||