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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2022
071808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 138/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 09/01/2023 09:30
Publicação: 27/12/2022 12:46
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 27/12/2022 12:38 |
| 2 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA FISCAL DE CONTRATO | 27/12/2022 12:42 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/12/2022 12:41 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/01/2023 11:27 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/12/2022 12:41 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS | 27/12/2022 12:41 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/12/2022 12:41 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/01/2023 11:27 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/12/2022 12:42 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/12/2022 12:42 |
| 11 | TERMO DE REVOGAÇÃO | DECISÃO ADMINISTRATIVA - REVOGAÇÃO | 17/01/2023 11:27 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N° 243, SEÇÃO 3. PÁG. 285 - AVISO DE LICITAÇÃO | 27/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU N° 5, SEÇÃO 3. PÁG. 294 - AVISO DE REVOGAÇÃO | 06/01/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | Publicado no Portal da Transparência do Município | 27/12/2022 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ELETROBOMBA SUBMERSA 5,0 CV, 4R8PB18 MONO 220V + BOX PARA POÇO DE 100 A 135 METROS. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 41 | R$8.779,33 | R$359.952,53 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | MOTOBOMBA A GASOLINA 7 ESTÁGIOS: REFERÊNCIA: WHC10XR, USO: PROFISSIONAL, POTÊNCIA: 5,5HP, ACIONAMENTO: GASOLINA, TANQUE DE GASOLINA: 3,6 LITROS, DIMENSÕES: C X L X A 58 X 47 X 52CM. PESO: 33KG | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 16 | R$3.291,19 | R$52.659,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 57 | R$12.070,52 | R$412.611,57 | R$0,00 | |||