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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#240701/2014
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 070115/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, RODOVIA AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, BAIRRO CENTRO, CEP: 68798-000 - SALA DA CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/07/2014 15:30
Publicação: 23/01/2015 16:23
Homologação: 24/07/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA - CC 240701.2014 | 23/01/2015 16:40 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 23/01/2015 16:41 |
| 3 | CARTA CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE | 23/01/2015 16:22 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO E REGULARIDADE - JD COMÉRCIO | 23/01/2015 16:33 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO E REGULARIDADE - LIDERANÇA COMÉRCIO | 23/01/2015 16:32 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO E REGULARIDADE - PRÓ CONSTRUIR | 23/01/2015 16:34 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | COMP. RECEBIMENTO CARTA CONVITE - JD COMÉRCIO | 23/01/2015 16:30 |
| 8 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | COMP. RECEBIMENTO CARTA CONVITE - LIDERANÇA COMÉRCIO | 23/01/2015 16:29 |
| 9 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | COMP. RECEBIMENTO CARTA CONVITE - PRÓ CONSTRUIR | 23/01/2015 16:31 |
| 10 | CONTRATO | CONTRATO 050801.2014 | 23/01/2015 16:42 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/01/2015 16:21 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO. | 23/01/2015 16:35 |
| 13 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA - JD COMÉRCIO | 23/01/2015 16:38 |
| 14 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA - PRÓ CONSTRUIR | 23/01/2015 16:39 |
| 15 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA - LIDERANÇA COMÉRCIO | 23/01/2015 16:36 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Convite enviado as empresas participantes. | 10/07/2014 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MURO NO ESTÁDIO MUNICIPAL. | R$149.991,56 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$149.991,56 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MURO NO ESTÁDIO MUNICIPAL. | R$149.991,56 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$149.991,56 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MURO NO ESTÁDIO MUNICIPAL. | R$149.991,56 | R$147.086,42 | VENCEDOR -1,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$149.991,56 | R$147.086,42 | -1,94% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MURO NO ESTÁDIO MUNICIPAL. 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCAVAÇÃO MANUAL ATE 1.50 DE PROFUNDIDADE. | METRO CÚBICO | - | 11 | R$25,85 | R$273,75 |
| 2 | BLOCO EM CONC. CICLÓPICO C/PEDRA PRETA INCL. FORMA. | METRO CÚBICO | - | 18 | R$806,41 | R$14.313,78 |
| 3 | BALDRAME EM CONC. CICLÓPICO C/PEDRA PRETA INCL. FORMA. | METRO CÚBICO | - | 16 | R$806,41 | R$12.805,79 |
| 4 | CONCRETO ARMADO FCK=20MPA COM FORMA APARENTE 1 REAPROVEITAMENTO. | METRO CÚBICO | - | 32 | R$1.800,15 | R$57.892,82 |
| 5 | CHAPISCO DE CIMENTO E AREIA NO TRAÇO 1:3. | METRO QUADRADO | - | 1.983 | R$6,24 | R$12.373,17 |
| 6 | REBOCO COM ARGAMASSA 1:6:ADIT. PLAST. | METRO QUADRADO | - | 417 | R$25,55 | R$10.650,26 |
| 7 | ALVENARIA TIJOLO DE BARRO A CUTELO. | METRO QUADRADO | - | 843 | R$37,02 | R$31.214,52 |
| 8 | LOCAÇÃO PLANIMETRICA DE LINHA. | METRO QUADRADO | - | 353 | R$0,72 | R$254,16 |
| 9 | PLACA DE OBRA EM LONA COM PLOTAGEM DE GRÁFICA. | METRO QUADRADO | - | 6 | R$155,57 | R$933,42 |
| 10 | CAIAÇÃO | METRO QUADRADO | - | 1.983 | R$4,68 | R$9.279,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.661 | R$3.668,60 | R$149.991,56 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
PRO CONSTRUIR COM E SERVIÇOS LTDA-EPP 09.458.413/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2014
FIM
28/11/2014
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
PRO CONSTRUIR COM E SERVIÇOS LTDA-EPP 09.458.413/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
PRO CONSTRUIR COM E SERVIÇOS LTDA-EPP 09.458.413/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2015
FIM
31/08/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
PRO CONSTRUIR COM E SERVIÇOS LTDA-EPP 09.458.413/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2016
FIM
31/08/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
PRO CONSTRUIR COM E SERVIÇOS LTDA-EPP 09.458.413/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/11/2014
FIM
31/03/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
PRO CONSTRUIR COM E SERVIÇOS LTDA-EPP 09.458.413/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2015
FIM
29/02/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
PRO CONSTRUIR COM E SERVIÇOS LTDA-EPP 09.458.413/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2015
FIM
31/12/2015