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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP 025.2023 CEL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 18.128/2023-PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEVOP/PMM, SITO À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, RODOVIA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA), BAIRRO NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ – CEP: 68507-765.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/07/2023 09:00
Publicação: 03/07/2023 09:52
Homologação: 13/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO QUE ORIGINOU O CONTRATO RESCINDIDO (ART. 29, VI) | 1° ATA DE JULGAMENTO - FINAL | 17/11/2023 10:55 |
| 2 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATA DE JULGAMENTO - HABILITAÇÃO | 17/11/2023 10:54 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 2° ATA DE JULGAMENTO - FINAL | 17/11/2023 10:55 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 17/11/2023 10:53 |
| 5 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 17/11/2023 10:54 |
| 6 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/11/2023 10:40 |
| 7 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/11/2023 10:40 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 03/07/2023 09:32 |
| 9 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTA | 17/11/2023 11:20 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 03/07/2023 09:49 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/07/2023 09:50 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 03/07/2023 09:50 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MEMORIAL DESCRITIVO | 03/07/2023 09:51 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 17/11/2023 10:44 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 03/07/2023 09:36 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 03/07/2023 09:50 |
| 17 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | RECURSO ADMINISTRATIVO E RESPOSTA | 17/11/2023 11:19 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 30/06/2023 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 22/11/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU, N° 123, PAG: 227, SEÇÃO 3 | 30/06/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 35.458, PAG: 95,E 96, PROTOCOLO: 957815 | 03/07/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 35.617, PAG: 175, PROTOCOLO: 1012546 | 22/11/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 3279, CODIGO IDENTIFICADOR: A0E2DCAA | 30/06/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 3372, PAG: 56, CODIGO IDENTIFICADOR: 58355CA1 | 14/11/2023 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SMS | 30/06/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PMM, https://maraba.pa.gov.br/ | 30/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO E TRINAMENTO DE OPERAÇÃO DE UM GRUPO GERADOR TRIFÁSICO 220/127V | R$129.270,45 | R$119.501,06 | VENCEDOR -7,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$129.270,45 | R$119.501,06 | -7,56% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO E TRINAMENTO DE OPERAÇÃO DE UM GRUPO GERADOR TRIFÁSICO 220/127V 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO CARROCERIA COM GUINDAUTO (MUNCK), MOMENTO MÁXIMO DE CARGA 11,7 TM, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, ADICIONAL PARA DMT EXCEDENTE A 30 KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020 | UNIDADE | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 3.570 | R$1,38 | R$4.926,60 |
| 2 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE OPERAÇÃO DOS GRUPOS GERADORES, COM POTÊNCIA STAND-BY 55KVA, TRIFÁSICO, 220/127 V, COM QUADRO DE COMANDO AUTOMÁTICO MICROPROCESSADOR/DIGITAL, MARCA DEEP SEA OU SIMILAR PARA OPERAÇÃO EM PARALELO DOS GERADORES, MOTOR DIESEL POTÊNCIA MÁX. DE 71CV, INCL. KIT ATENUADOR DE RUÍDO. | UNIDADE | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 1 | R$124.343,85 | R$124.343,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.571 | R$124.345,23 | R$129.270,45 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA 10.618.016/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2024
FIM
08/11/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF