Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 066.2023 CEL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 14.180/2023-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.COMPRASNET.GOV.BR / UASG: 927495/ PE 066/2023 PARA SITE COMPRASNET
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/07/2023 10:00
Publicação: 04/07/2023 11:46
Homologação: 28/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 30/08/2023 09:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 2° ATA DA SESSÃO | 30/08/2023 09:43 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/08/2023 09:43 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/08/2023 09:43 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 03/07/2023 16:22 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RESPOSTA | 30/08/2023 09:56 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO | 30/08/2023 09:46 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/07/2023 16:40 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/07/2023 16:42 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 03/07/2023 16:43 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ESPECIFICAÇÕES TECNICAS | 03/07/2023 16:44 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 30/08/2023 09:44 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 03/07/2023 16:25 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 03/07/2023 16:40 |
| 15 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | CONTRARRAZÕES | 30/08/2023 09:47 |
| 16 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO | 30/08/2023 09:46 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/07/2023 16:41 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS | 04/07/2023 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 29/08/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 35.459, PAG: 102, PROTOCOLO: 958255 | 04/07/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 35.523, PAG: 153, PROTOCOLO: 979373 | 29/08/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 3281, PAG: 64, CODIGO IDENTIFICADOR: 9C391183 | 04/07/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 3320, PAG: 72, CODIGO IDENTIFICADOR: 6BBFF4EF | 29/08/2023 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SMS | 04/07/2023 |
| 8 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PMM, https://maraba.pa.gov.br/ | 04/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ELEVADOR HOSPITALAR 02 PARADAS, ESPECIFICAÇÕES: CAPACIDADE MÍNIMA DE 1200KG OU ATE 16 PASSAGEIROS, NUMERO DE PARADAS: 02, PAVIMENTOS: TÉRREO E 1ª ANDAR, PERCURSO: 2,63M , TIPO: MACA HOSPITALAR- ENTRADA LADOS OPOSTOS, ACIONAMENTO: ELETRICO (V.V.V.F), DIMENSÕES: LARGURA: 2,10M , PROFUNDIDADE: 2.70M, ULTIMA ALTURA: 4,50M, PROFUNDIDADE DE POÇO: 4,45M, CABINA E PORTA DE PAVIMENTO: PORTA DO PAVIMENTO: 1,10M POR 2,00 (ÚTIL), TIPO DO MATERIAL: INOX, TIPO DE ABERTURA: LADO DIREITO, LARGURA: 1,20M, PROFUNDIDADE: 2,2M, ALTURA UTIL: 2,10M, PORTA DO PAVIMENTO: 1,10M POR 2,00M (ÚTIL) | R$303.000,00 | R$299.000,00 | VENCEDOR -1,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$303.000,00 | R$299.000,00 | -1,32% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ELEVADOR HOSPITALAR 02 PARADAS, ESPECIFICAÇÕES: CAPACIDADE MÍNIMA DE 1200KG OU ATE 16 PASSAGEIROS, NUMERO DE PARADAS: 02, PAVIMENTOS: TÉRREO E 1ª ANDAR, PERCURSO: 2,63M , TIPO: MACA HOSPITALAR- ENTRADA LADOS OPOSTOS, ACIONAMENTO: ELETRICO (V.V.V.F), DIMENSÕES: LARGURA: 2,10M , PROFUNDIDADE: 2.70M, ULTIMA ALTURA: 4,50M, PROFUNDIDADE DE POÇO: 4,45M, CABINA E PORTA DE PAVIMENTO: PORTA DO PAVIMENTO: 1,10M POR 2,00 (ÚTIL), TIPO DO MATERIAL: INOX, TIPO DE ABERTURA: LADO DIREITO, LARGURA: 1,20M, PROFUNDIDADE: 2,2M, ALTURA UTIL: 2,10M, PORTA DO PAVIMENTO: 1,10M POR 2,00M (ÚTIL) | UNIDADE | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 1 | R$303.000,00 | R$303.000,00 | Lote vencido por CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA pelo valor de R$299.000,00-1,32% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$303.000,00 | R$303.000,00 | R$299.000,00 | |||