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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2023-007-SEMUTS
129401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 057/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS (SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), SITUADO NA AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS, S/N, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/06/2023 09:00
Publicação: 04/07/2023 09:51
Homologação: 23/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 04/07/2023 09:47 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTO QUE CARACTERIZA A COMPROVAÇÃO DO IMÓVEL | 04/07/2023 09:48 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/07/2023 09:48 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 04/07/2023 09:48 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/07/2023 09:52 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/07/2023 09:48 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 04/07/2023 09:50 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 04/07/2023 09:49 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato - Diário Oficial da União, Seção 03, Nº 120, Página 238 | 27/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Extrato de contrato - Diário Oficial do Município, Edição 391, Página 01/01 | 26/06/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://vitoriadoxingu.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 04/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS Nº. 615, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA, PARA SER UTILIZADO COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. | R$54.000,00 | R$54.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$54.000,00 | R$54.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS Nº. 615, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA, PARA SER UTILIZADO COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$4.500,00 | R$54.000,00 | Lote vencido por MARIA ANTONIA DE OLIVERIA ALVES pelo valor de R$54.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$4.500,00 | R$54.000,00 | R$54.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MARIA ANTONIA DE OLIVERIA ALVES 654.851.142-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2023
FIM
26/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MARIA ANTONIA DE OLIVERIA ALVES 654.851.142-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2024
FIM
26/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF