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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2023 - SEMOVI
132020 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA
Nº do Processo Administrativo: 008/2023- SEMOVI
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 11/09/2023 09:00
Publicação: 23/08/2023 10:14
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 23/08/2023 10:10 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 23/08/2023 10:12 |
| 3 | ERRATA DO EDITAL | EERATA DO EDITAL | 01/09/2023 15:27 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 23/08/2023 10:11 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/08/2023 10:11 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 23/08/2023 10:10 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 23/08/2023 10:11 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | comprasnet.gov.br / Portal Nacional de Compras Publicas - PCNP | 24/08/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO-DOU | 24/08/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | RESULTADO DE LICITAÇÃO- FRACASSADA | 12/09/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO- FAMEP | 24/08/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE LICITAÇÃO- FRACASSADA | 12/09/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | belterra.pa.gov.br | 24/08/2023 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO ASFÁLTICO OU DE PETRÓLEO – CAP 50/70 OU SIMILAR | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$3.480,53 | R$1.044.159,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO ADP CM 30 | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$6.411,91 | R$96.178,65 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | EMULSÃO ASFÁLTICA – RR – 2C | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 23 | R$3.808,17 | R$87.587,91 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO ( E.A.I) | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 23 | R$3.543,33 | R$81.496,59 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 361 | R$17.243,94 | R$1.309.422,15 | R$0,00 | |||