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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Ata de Registro de Preços nº 013/2022
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 241/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 12.462/2011 e Decreto nº 7.581/2011
Modalidade: SRP/RDC ÓRGÃO ADERENTE OU CARONA (LEI Nº 12.462/2011 E DECRETO Nº 7.581/2011)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM
Observação: processo administrativo por adesÃo a ata de registro de preÇos nº 013/2022, pregÃo eletronico nº 014/2021 - fundaÇÃo cultural do estado do parÁ.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/04/2023 10:00
Publicação: 23/08/2023 07:50
Homologação: 02/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 | 23/08/2023 08:00 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 | 23/08/2023 08:01 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO AO ÓRGÃO PARTICIPANTE DA ATA. | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 | 23/08/2023 07:30 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 | 23/08/2023 08:02 |
| 5 | FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 | 23/08/2023 07:50 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 | 24/08/2023 07:21 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇOS 013/2022 | 24/08/2023 13:47 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 | 24/08/2023 07:21 |
| 9 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 | 23/08/2023 07:29 |
| 10 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 | 23/08/2023 08:01 |
| 11 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 | 23/08/2023 08:01 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Diário Oficial da Cãmara Municipal de Belém | 02/05/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | Publicado a Homoloção | 02/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2023.CAFÉ DA MANHÃ | R$251.370,00 | R$251.370,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2023. BUFFET | R$234.270,00 | R$234.270,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2023.COFFE BREAK | R$189.049,80 | R$189.049,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2023.COQUETEL VOLANTE | R$110.279,05 | R$110.279,05 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$784.968,85 | R$784.968,85 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2023.CAFÉ DA MANHÃ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$4.189,50 | R$251.370,00 | Lote vencido por PROSPERA AUTO SERVICOS LTDA - ME pelo valor de R$251.370,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2023.COQUETEL VOLANTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 35 | R$3.150,83 | R$110.279,05 | Lote vencido por PROSPERA AUTO SERVICOS LTDA - ME pelo valor de R$110.279,05Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2023.COFFE BREAK | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$3.150,83 | R$189.049,80 | Lote vencido por PROSPERA AUTO SERVICOS LTDA - ME pelo valor de R$189.049,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2023. BUFFET | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$3.904,50 | R$234.270,00 | Lote vencido por PROSPERA AUTO SERVICOS LTDA - ME pelo valor de R$234.270,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 215 | R$14.395,66 | R$784.968,85 | R$784.968,85 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
PROSPERA AUTO SERVICOS LTDA - ME 15.011.217/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2023
FIM
02/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF