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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#10/2022-PMT
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 26010013/22
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/03/2022 09:00
Publicação: 23/08/2023 11:35
Homologação: 01/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/08/2023 11:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 23/08/2023 11:35 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 23/08/2023 11:35 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/08/2023 11:36 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/08/2023 11:36 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/08/2023 11:28 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 23/08/2023 11:28 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/08/2023 11:29 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 23/08/2023 11:29 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/08/2023 11:36 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/08/2023 11:34 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 23/08/2023 11:29 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/08/2023 11:30 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - EDIÇÃO 36 - PAGINA 247 | 21/02/2022 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 21/02/2022 |
| 3 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 21/02/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://tailandia.pa.gov.br/ | 21/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS – GPL, VASILHAME P13 | R$964.180,00 | R$945.000,00 | VENCEDOR -1,99% do valor de referência |
| 2 | VASILHAME P13 | R$125.765,50 | R$65.800,00 | VENCEDOR -47,68% do valor de referência |
| 3 | GÁS – GPL, VASILHAME 45 | R$363.000,00 | R$363.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.452.945,50 | R$1.373.800,00 | -5,45% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS – GPL, VASILHAME P13 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | R$137,74 | R$964.180,00 | Lote vencido por P CARVALHO & CIA LTDA pelo valor de R$945.000,00-1,99% do valor de referência |
| 2 | GÁS – GPL, VASILHAME 45 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 660 | R$550,00 | R$363.000,00 | Lote vencido por P CARVALHO & CIA LTDA pelo valor de R$363.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | VASILHAME P13 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$359,33 | R$125.765,50 | Lote vencido por P CARVALHO & CIA LTDA pelo valor de R$65.800,00-47,68% do valor de referência |
| TOTAIS | 8.010 | R$1.047,07 | R$1.452.945,50 | R$1.373.800,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
P CARVALHO & CIA LTDA 14.140.909/0009-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P CARVALHO & CIA LTDA 14.140.909/0009-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
P CARVALHO & CIA LTDA 14.140.909/0009-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF