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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2023-140703
051002 - CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 2023140703
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES - SITUADA NA RUA DEPUTADO RAYMUNDO CHAVES, Nº 348, BAIRRO CENTRO - CEP:68250-000 - ÓBIDOS-PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/07/2023 10:00
Publicação: 23/08/2023 10:57
Homologação: 25/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 23/08/2023 10:54 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 23/08/2023 10:54 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE | 23/08/2023 10:54 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE | 23/08/2023 10:55 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - PROCESSO | 23/08/2023 11:34 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER ASSESSORIA JURÍDICA | 23/08/2023 10:56 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 23/08/2023 10:55 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE | 23/08/2023 10:55 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | Na Internet PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CMO | 14/07/2023 |
| 2 | Site | Quadro de avisos da UG | 14/07/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | Na Internet PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CMO | 14/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PUBLICA | R$90.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$90.000,00 | R$90.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PUBLICA | TEMPO | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 5 | R$18.000,00 | R$90.000,00 | Lote vencido por J.S.F.S CONTABILIDADE LTDA pelo valor de R$90.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 5 | R$18.000,00 | R$90.000,00 | R$90.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051002 - CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS
J.S.F.S CONTABILIDADE LTDA 34.442.092/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051002 - CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS
J.S.F.S CONTABILIDADE LTDA 34.442.092/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF