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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#05/2022-022
091002 - CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 05/2022-022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - CAMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/08/2023 10:00
Publicação: 23/08/2023 16:12
Homologação: 16/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO ENTRE A NATUREZA DA INSTITUIÇÃO, O OBJETO CONTRATADO E RESPECTIVA COMPROVAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL DA CONTRATADA (ART. 24, XIII). | COMPROVAÇÃO ENTRE A NATUREZA | 23/08/2023 16:11 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/08/2023 16:11 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 23/08/2023 16:11 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/08/2023 16:12 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/08/2023 16:11 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 23/08/2023 16:12 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 23/08/2023 16:12 |
| 8 | REGIMENTO OU ESTATUTO DO CONTRATADO (24, XIII) | REGIMENTO | 23/08/2023 16:12 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL IOEPA N. 35.258 PG. 84 | 18/01/2023 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL | 23/12/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | WWW.CMCURIONOPOLIS.PA.GOV.BR | 23/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, DE NIVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ | R$45.000,00 | R$45.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$45.000,00 | R$45.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, DE NIVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$45.000,00 | R$45.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGATA pelo valor de R$45.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$45.000,00 | R$45.000,00 | R$45.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091002 - CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGATA 04.797.769/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2022
FIM
30/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF