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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#4004/2023
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 320/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, LOCALIZADA NA AV. CRONGE DA SILVEIRA, Nº 438, BAIRRO COMERCIAL, CEP: 68.445-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 30/08/2023 09:00
Publicação: 23/08/2023 16:24
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | EDITAL | EDITAL | 23/08/2023 16:16 |
2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/08/2023 16:17 |
3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 23/08/2023 16:17 |
4 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | MANIFESTAÇÃO | 16/10/2023 15:05 |
5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/08/2023 16:17 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4004/2023-DOM | 23/08/2023 |
2 | Portal da Transparência | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4004/2023-Portal da Transparência Municipal | 23/08/2023 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO/PREMIADA | R$5.805,00 | R$0,00 | |
2 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO/PREMIADA | R$5.805,00 | R$0,00 | |
3 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO/PREMIADA | R$5.805,00 | R$0,00 | |
4 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO/PREMIADA | R$1.548,00 | R$0,00 | |
5 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO/PREMIADA | R$5.418,00 | R$0,00 | |
6 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO | R$1.161,00 | R$0,00 | |
7 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO/PREMIADA | R$5.418,00 | R$0,00 | |
8 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO | R$5.418,00 | R$0,00 | |
9 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO | R$5.418,00 | R$0,00 | |
10 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO | R$1.548,00 | R$0,00 | |
11 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO/PREMIADA | R$5.418,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$48.762,00 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO/PREMIADA | R$5.805,00 | R$0,00 | |
2 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO/PREMIADA | R$5.805,00 | R$0,00 | |
3 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO/PREMIADA | R$5.805,00 | R$0,00 | |
4 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO/PREMIADA | R$1.548,00 | R$0,00 | |
5 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO/PREMIADA | R$5.418,00 | R$0,00 | |
6 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO/PREMIADA | R$5.418,00 | R$0,00 | |
7 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO/PREMIADA | R$5.418,00 | R$0,00 | |
8 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO | R$5.418,00 | R$0,00 | |
9 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO | R$5.418,00 | R$0,00 | |
10 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO | R$1.548,00 | R$0,00 | |
11 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO | R$1.161,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$48.762,00 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO | R$1.161,00 | R$0,00 | |
2 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO | R$1.548,00 | R$0,00 | |
3 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO | R$5.418,00 | R$0,00 | |
4 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO | R$5.418,00 | R$0,00 | |
5 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO/PREMIADA | R$5.418,00 | R$0,00 | |
6 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO/PREMIADA | R$5.805,00 | R$0,00 | |
7 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO/PREMIADA | R$5.418,00 | R$0,00 | |
8 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO/PREMIADA | R$1.548,00 | R$0,00 | |
9 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO/PREMIADA | R$5.805,00 | R$0,00 | |
10 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO/PREMIADA | R$5.805,00 | R$0,00 | |
11 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO/PREMIADA | R$5.418,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$48.762,00 | R$0,00 |
Itens 11
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 300 | R$3,87 | R$1.161,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
2 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 400 | R$3,87 | R$1.548,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
3 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.400 | R$3,87 | R$5.418,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
4 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.400 | R$3,87 | R$5.418,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
5 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO/PREMIADA | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.400 | R$3,87 | R$5.418,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
6 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO/PREMIADA | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.400 | R$3,87 | R$5.418,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
7 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO/PREMIADA | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.400 | R$3,87 | R$5.418,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
8 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO/PREMIADA | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 400 | R$3,87 | R$1.548,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
9 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO/PREMIADA | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500 | R$3,87 | R$5.805,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
10 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO/PREMIADA | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500 | R$3,87 | R$5.805,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
11 | DEGUSTAÇÃO/DECORAÇÃO/PREMIADA | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500 | R$3,87 | R$5.805,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
TOTAIS | 12.600 | R$42,57 | R$48.762,00 | R$0,00 |