Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#034/2023-PMPD
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 052.2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/01/2024 10:01
Publicação: 29/12/2023 17:14
Homologação: 21/02/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP | 07/05/2024 09:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 07/05/2024 09:58 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 07/05/2024 09:59 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/05/2024 10:00 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/05/2024 09:54 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/12/2023 17:50 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE | 27/12/2023 17:50 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/12/2023 17:52 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | TERMO DE REFERENCIA/PLANILHA DE QUANT. | 27/12/2023 17:53 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO DO EDITAL | 27/12/2023 17:55 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | MINUTA DA A.R.P. | 27/12/2023 17:55 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/05/2024 10:08 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/12/2023 17:53 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 27/12/2023 17:54 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/12/2023 17:54 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISOS DE LICITAÇÃO - Publicado em: 29/12/2023 | Edição: 247 | Seção: 3 | Página: 538. | 29/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATOS - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024, pag. 182. | 16/04/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ARP. - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024, pag. 182. | 29/02/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL Belém, Quinta-feira 02 de janeiro de 2024 República Federativa do Brasil - Estado do Pará DIÁRIO OFICIA | 29/12/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ARP. - Quinta-feira, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.727 ¿ 95, | 29/02/2024 |
| 6 | Mural Físico | AVISOS DE LICITAÇÃO - Mural de Avisos da Prefeitura | 29/12/2023 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Avisos de Licitação - Diário do Pará, economia B14 - Edição do dia 29/12/2023, sexta feira. | 29/12/2023 |
| 8 | Site | Aviso de Licitação - Portal de compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br. | 29/12/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | Aviso de licitação - Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ | 29/12/2023 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL GALÃO DE 20LTS - DETALHAMENTO: AGUA MINERAL GALÃO DE 20LTS | R$5.096,71 | R$4.852,10 | VENCEDOR -4,80% do valor de referência |
| 2 | AGUA MINERAL COPO 200ML CX COM 48 UNIDADES | R$20.255,40 | R$0,00 | |
| 3 | AGUA MINERAL GARRAFA PET 500ML PACOTE COM 12 UN | R$17.028,00 | R$0,00 | |
| 4 | BOTIJÃO DE GAS P-13KG (VASILHAME) | R$7.762,43 | R$7.743,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| 5 | BOTIJÃO DE GÁS GPL 13KG - DETALHAMENTO: BOTIJÃO DE GÁS GPL 13KG | R$115.333,80 | R$114.570,00 | VENCEDOR -0,66% do valor de referência |
| 6 | AGUA MINERAL GALÃO 20LTS (VASILHAME) - DETALHAMENTO: AGUA MINERAL GALÃO 20LTS (VASILHAME) | R$2.681,10 | R$2.610,00 | VENCEDOR -2,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$168.157,44 | R$129.775,10 | -22,83% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL GALÃO DE 20LTS - DETALHAMENTO: AGUA MINERAL GALÃO DE 20LTS | R$5.096,71 | R$0,00 | |
| 2 | AGUA MINERAL COPO 200ML CX COM 48 UNIDADES | R$20.255,40 | R$20.088,00 | VENCEDOR -0,83% do valor de referência |
| 3 | AGUA MINERAL GARRAFA PET 500ML PACOTE COM 12 UN | R$17.028,00 | R$16.770,00 | VENCEDOR -1,52% do valor de referência |
| 4 | BOTIJÃO DE GAS P-13KG (VASILHAME) | R$7.762,43 | R$0,00 | |
| 5 | BOTIJÃO DE GÁS GPL 13KG - DETALHAMENTO: BOTIJÃO DE GÁS GPL 13KG | R$115.333,80 | R$0,00 | |
| 6 | AGUA MINERAL GALÃO 20LTS (VASILHAME) - DETALHAMENTO: AGUA MINERAL GALÃO 20LTS (VASILHAME) | R$2.681,10 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$168.157,44 | R$36.858,00 | -78,08% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO DE GÁS GPL 13KG - DETALHAMENTO: BOTIJÃO DE GÁS GPL 13KG | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.005 | R$114,76 | R$115.333,80 | Lote vencido por CASTRO GAS LTDA pelo valor de R$114.570,00-0,66% do valor de referência |
| 2 | BOTIJÃO DE GAS P-13KG (VASILHAME) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 29 | R$267,67 | R$7.762,43 | Lote vencido por CASTRO GAS LTDA pelo valor de R$7.743,00-0,25% do valor de referência |
| 3 | AGUA MINERAL GARRAFA PET 500ML PACOTE COM 12 UN | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 860 | R$19,80 | R$17.028,00 | Lote vencido por GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$16.770,00-1,52% do valor de referência |
| 4 | AGUA MINERAL COPO 200ML CX COM 48 UNIDADES | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 540 | R$37,51 | R$20.255,40 | Lote vencido por GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$20.088,00-0,83% do valor de referência |
| 5 | AGUA MINERAL GALÃO DE 20LTS - DETALHAMENTO: AGUA MINERAL GALÃO DE 20LTS | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 401 | R$12,71 | R$5.096,71 | Lote vencido por CASTRO GAS LTDA pelo valor de R$4.852,10-4,80% do valor de referência |
| 6 | AGUA MINERAL GALÃO 20LTS (VASILHAME) - DETALHAMENTO: AGUA MINERAL GALÃO 20LTS (VASILHAME) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 90 | R$29,79 | R$2.681,10 | Lote vencido por CASTRO GAS LTDA pelo valor de R$2.610,00-2,65% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.925 | R$482,24 | R$168.157,44 | R$166.633,10 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 46.853.521/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 46.853.521/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 46.853.521/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 46.853.521/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
CASTRO GAS LTDA 08.490.947/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
CASTRO GAS LTDA 08.490.947/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
CASTRO GAS LTDA 08.490.947/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
CASTRO GAS LTDA 08.490.947/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF