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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#050/2023
098454 - SEGOV - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO
Nº do Processo Administrativo: 8.2023-050PMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR. UASG:980595
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 12/01/2024 10:00
Publicação: 29/12/2023 17:21
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 23
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO | 18/12/2024 13:01 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 03/09/2024 16:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA E JULGAMENTO | 03/09/2024 15:31 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 03/09/2024 16:07 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 03/09/2024 16:10 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 03/09/2024 16:09 |
| 7 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 29/12/2023 17:20 |
| 8 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS RETIFICADO | 22/02/2024 17:09 |
| 9 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÕES E RESPECTIVAS DECISÕES | 04/03/2024 12:39 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA ANULAÇÃO | 18/12/2024 13:39 |
| 11 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA SUSPENSÃO | 03/09/2024 16:29 |
| 12 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/12/2023 17:20 |
| 13 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 29/12/2023 17:20 |
| 14 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 29/12/2023 17:21 |
| 15 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ESCLARECIMENTOS | 28/02/2024 10:48 |
| 16 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/09/2024 16:08 |
| 17 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/12/2023 17:21 |
| 18 | PARECER JURÍDICO | PARECER ANULANDO A LICITAÇÃO | 18/12/2024 13:39 |
| 19 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/12/2023 17:21 |
| 20 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | 03/09/2024 15:15 |
| 21 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 18/12/2024 13:39 |
| 22 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/12/2023 17:21 |
| 23 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSÃO | 03/09/2024 16:29 |
Publicidades 22
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, Página 538, Seção 3, nº 247. | 29/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Suspensão, Página 195, Seção 3, nº 8 | 11/01/2024 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de Reabertura de Pregão, Página 272, Seção 3, nº 36 | 22/02/2024 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE SUSPENSÃO, pg. 213, nº 164 seção 3. | 26/08/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, pg. 104, nº 35.919 | 08/08/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Publicação da ARP, pg. 104, nº 35.925 | 14/08/2024 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação, Página 13, nº 598. | 29/12/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Aviso de Suspensão, Página 6, nº 608. | 11/01/2024 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Aviso de Reabertura de Pregão, Página 7, nº 647. | 22/02/2024 |
| 10 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, pg. 4, nº 776 | 08/08/2024 |
| 11 | Diário Oficial do Município | Publicação da ARP, pg. 9, nº 780 | 14/08/2024 |
| 12 | Diário Oficial do Município | AVISO DE SUSPENSÃO, pg. 3, nº 788 | 26/08/2024 |
| 13 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial nº 875, Página 17 | 16/12/2024 |
| 14 | Diário Oficial do Município | Termo de Anulação da Licitação, Diário Oficial º 875, Página 17 | 16/12/2024 |
| 15 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 28/12/2023 |
| 16 | Mural Físico | Aviso de Suspensão, publicado no mural de avisos da PMP. | 10/01/2024 |
| 17 | Mural Físico | Aviso de Reabertura de Pregão, publicado no mural de avisos da PMP. | 20/02/2024 |
| 18 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 05/08/2024 |
| 19 | Mural Físico | Publicação da ARP | 12/08/2024 |
| 20 | Mural Físico | AVISO DE SUSPENSÃO | 23/08/2024 |
| 21 | Mural Físico | Termo de Anulação | 13/12/2024 |
| 22 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação, publicado no Portal da Transparência. | 29/12/2023 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CÓPIAS E IMPRESSÕES A4 P&B LASER | UNIDADE | 3390398300 - SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS | 6.150.000 | R$0,40 | R$2.460.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | SERVIÇO DE CÓPIAS DE IMPRESSÕES A4 COLOR LASER | UNIDADE | 3390398300 - SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS | 744.000 | R$2,38 | R$1.770.720,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | SERVIÇO DE IMPRESSÃO EM BRAILLE | UNIDADE | 3390398300 - SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS | 19.200 | R$5,32 | R$102.144,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | LOCAÇÃO DE APARELHOS DIGITALIZADORES (SCANNERS) | UNIDADE | 3390398300 - SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS | 3.510.000 | R$0,22 | R$772.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 10.423.200 | R$8,32 | R$5.105.064,00 | R$0,00 | |||